Por Pedro Paulo Rezende
O segundo turno da eleição presidencial será decisivo para as ambições do país na área de produção de energia nuclear. Os Estados Unidos sempre procuraram barrar os principais programas desenvolvidos na área espacial, aeronáutica e atômica. Para as autoridades do Departamento de Estado norte-americano, o ideal é que o Brasil fosse consumidor de tecnologias sensíveis, não produtor, a exemplo do Canadá e do Reino Unido.
O sucesso mais evidente de nossos esforços na área, iniciados em 1974 com o Programa Nuclear Paralelo, é, sem dúvida nenhuma, a produção de combustível em Resende. O Brasil desenvolveu uma tecnologia própria de ultracentrífugas que empregam levitação magnética e trabalham sem nenhum tipo de atrito, ao contrário do que ocorre no resto do mundo. O nível de eficiência é superior a 30% em relação aos equipamentos similares. O projeto de um reator de uso dual, iniciado em 1979 pelo então ministro da Marinha, Maximiano da Fonseca, encontra-se em fase final e deve começar os testes de vapor — fornecido, inicialmente, por uma caldeira convencional.
No segundo governo de Luís Inácio Lula da Silva, a construção de um submarino nuclear voltou aos planos depois de uma pausa entre as administrações de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Criado em 2008, por meio da parceria estabelecida entre o Brasil e a França ao custo de 12 bilhões de dólares, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) tem como objetivo a produção de quatro submarinos convencionais e a fabricação do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear. Contemplava, além disto, a construção de um complexo de infraestrutura industrial e de apoio à operação dos submarinos, que engloba os estaleiros, a base naval e a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) no município de Itaguaí (RJ).
Todos os objetivos iniciais foram contemplados e o complexo, atualmente, encontra-se subutilizado. Em agosto, entregou a seção experimental do submarino nuclear, mas começou a dispensar mão de obra por falta de encomendas.
Irresponsabilidade
A cada eleição presidencial no Brasil aparece um candidato afirmando que a posse de uma arma atômica seria a única solução para preservar a soberania do país. Trata-se de uma declaração perigosa que pode trazer sérios problemas para os processos de transferência tecnológica aos programas aeroespaciais e nucleares nacionais. O Tratado de Não-Proliferação (TNP) e o Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (Missile Technology Control Regime — MTCR, em inglês) garantem o acesso da indústria brasileira a materiais compostos e ligas metálicas essenciais para os aviões da EMBRAER, o reator nuclear de Aramar e as ultracentrífugas de enriquecimento de urânio de Resende que seria interrompido ao menor sinal de desenvolvimento de uma arma de destruição em massa. Além disto, desenvolver o artefato é o menor dos problemas: tem que se pensar o meio de lançá-lo, caso contrário, não tem nenhuma utilidade e é uma fonte de perigo em função do risco da radiação.
Construir uma bomba atômica não é complicado: basta uma quantidade relativamente pequena de plutônio ou de urânio enriquecido a 95% e dinheiro (cerca de US$ 1 bilhão). Em 2006, o físico Dalton Ellery Girão Barroso defendeu sua tese de doutorado no Instituto Militar de Engenharia (IME) no Rio de Janeiro. Intitulada Simulação numérica de detonações termonucleares em meios híbridos de fissão-fusão, implodidos pela radiação. Sua publicação, inclusive na Rede Mundial de Computadores (Internet), causou um incidente diplomático. Não era um simples estudo sobre ciência dos materiais, tratava-se, literalmente, de uma receita para se fabricar uma bomba de hidrogênio obtida a partir de fontes públicas.
A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, enviou uma nota ao ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, alertando que o documento representava uma violação ao TNP. Coube ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, decretar sigilo e determinar a retirada do documento da web. Hoje, só pode ser consultado com aprovação prévia na Biblioteca do IME (ou, talvez, na deep web), mas a verdade é nunca enriquecemos urânio a 95%. O máximo que conseguimos foi 60%, em uma instalação experimental no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) na Universidade de São Paulo em um reator experimental que produz isótopos para uso médico, mas vamos discutir a questão dos vetores de lançamento.
A questão do lançador
As discussões sobre a criação de um programa espacial brasileiro são antigas. O IME e o ITA fazem experiências com foguetes desde o início da década de 1960. A primeira proposta de cooperação internacional surgiu em 1966. A França centralizara seus experimentos espaciais e nucleares na Argélia que se tornou independente em 1962. Pelos termos do tratado assinado entre os dois países, as atividades deveriam ser encerradas em 1966. Paris começou a procurar alternativas (inclusive Belém do Pará em uma cooperação com o Brasil) até optar por Kourou, na Guiana Francesa. Por coincidência, a Força Aérea Brasileira (FAB) acabara de construir o Centro de Lançamento de Barreira do Inferno, em Natal (RN) e começara a disparar foguetes de sondagem.
Em dezembro de 1965, os franceses usaram um projeto novo de foguete, o Diamant, para colocar em órbita seu primeiro satélite, o FR1 Asterix. Barreira do Inferno estava em posição ideal para monitorar os lançamentos a partir de Kourou. Paris propôs fornecer equipamentos eletrônicos para acompanhar os disparos e tecnologia para a construção de um projeto de lançador a partir do Véronique, um foguete suborbital a combustível líquido criado em 1952 e que já estava em sua quarta geração. O Brasil aceitou os equipamentos de monitoramento, mas rejeitou a transferência de tecnologia do Véronique. Desde o início, a FAB preferiu motores de combustível sólido pela facilidade de armazenamento e disparo.
A atitude ds Estados Unidos sempre foi negativa para os principais programas desenvolvidos na área espacial, aeronáutica e nuclear. Para as autoridades do Departamento de Estado norte-americano, o projeto do VLS era um míssil balístico disfarçado. Esta posição causou incidentes graves entre diplomatas e militares dos dois países em 1979, quando decidimos implantar, sob o controle do Ministério da Aeronáutica, a Missão Espacial Completa Brasileira (MEC-B) com o objetivo colocar por meios próprios, o Veículo Lançador de Satélites (VLS), um artefato em órbita terrestre. A questão se agravou com a negativa brasileira de firmar o Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR, criado em 1987).
Em novembro de 1997, na Operação Brasil, o primeiro protótipo do VLS-1 foi lançado a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), transportando o SCD-2A, um satélite de coleta de dados. Contudo, durante os primeiros segundos de voo, devido a uma falha na ignição em um dos propulsores do 1º estágio, houve a necessidade de acionar em solo o comando de autodestruição. Este fracasso foi replicado em uma segunda tentativa, dois anos depois. Na terceira vez, em 22 de agosto de 2003, o terceiro protótipo do VLS (VLS-1 V03) explodiu durante a fase de integração matando 23 especialistas que resumiam todo o conhecimento obtido em mais de 30 anos de trabalho duro e destruindo completamente a plataforma de lançamento. De lá para cá os esforços se tornaram erráticos.
O Brasil criou a Agência Espacial Brasileira (AEB), de caráter civil, e aderiu ao MTCR em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Hoje, os esforços foram diluídos entre iniciativas militares e de empresas, todas sem financiamento adequado. O Centro de Lançamento de Alcântara, dentro do esperado pelo governo norte-americano, encontra-se subutilizado e sob o controle discreto de Washington. (Leia mais aqui)
A bomba brasileira
O gesto foi teatral: com uma pá de cal em um poço de 350 metros de profundidade na Base Aérea de Cachimbo, o presidente Fernando Collor de Mello enterrava, em novembro de 1990, o programa nuclear paralelo que visava a produção de uma bomba atômica brasileira (leia mais aqui). Os ministros militares — almirante de esquadra Mário César Flores, da Marinha; general de exército Carlos Tinoco, do Exército, e o brigadeiro do ar Sócrates Monteiro, da Aeronáutica — testemunhavam contrariados. Eles sabiam que o Brasil não dispunha de urânio enriquecido em grau de pureza e em quantidade suficiente para a produção de um artefato de destruição em massa. O objetivo do projeto era outro: garantir a independência energética do país dominando todo o ciclo de fabricação de combustível e de reatores nucleares.
O programa nuclear oficial, assinado entre o Brasil e a República Federal da Alemanha em 27 de junho de 1975, durante os governos de Ernesto Geisel e Helmut Schmidt, oficializava a transferência de tecnologia para o desenvolvimento de o programa nuclear brasileiro, prevendo a entrega de uma unidade de enriquecimento de urânio que utilizava um processo experimental (o jet nozzle) e a construção de oito usinas nucleares nos estados do Rio (Angra 2, 3, 4 e 5) e em São Paulo (Iguape 1, 2, 3 e 4).
Apenas Angra 2 saiu do papel. Angra 3 oficialmente ainda está em construção, depois de gastar R$ 20 bilhões, mas as obras se encontram paradas desde 2015. Um ponto positivo foi a construção da NUCLEP — uma indústria capaz de produzir vasos de reatores, caldeiras e sistemas de grande porte, essencial para os setores nuclear, de defesa, óleo e gás e energia.
Tecnologia improdutiva
O Brasil queria acesso a outro processo de enriquecimento de urânio por meio de ultracentrífugas fabricadas pelo consórcio URENCO, que necessitava aprovação de Bélgica, França e Países Baixos. Por pressão dos Estados Unidos, o governo holandês vetou a aquisição. Sobrou o jet nozzle desenvolvido pela Kraftwerk Union, totalmente alemã.
O interesse brasileiro pelas ultracentrífugas vinha desde 1954, quando o então presidente do Conselho Nacional de Pesquisas (CNP), almirante Álvaro Alberto, comprou três unidades experimentais da Alemanha Ocidental. As autoridades aliadas de ocupação impediram a entrega por quatro anos e elas foram contrabandeadas em caixas de batata pelo porto da Hamburgo.
Ao chegarem, foram ridicularizadas, batizadas de chocolateiras e apresentadas como ineficientes por físicos que tinham estudado em universidades americanas e que difundiam a tese de que o único método de enriquecimento válido era o de difusão gasosa desenvolvido pelo Projeto Manhattan para fabricar as bombas atômicas usadas em Hiroxima e Nagasaki.
Com a assinatura do acordo nuclear de 1974, o então presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Hervásio Guimarães de Carvalho, decidiu dar sumiço no equipamento e elas foram emparedadas nos fundos da sede que fica na rua General Severiano — em frente ao antigo estádio do Botafogo de Futebol e Regatas, no Rio de Janeiro. A decisão tinha um motivo político: a unidade experimental de jet nozzle instalada em Belo Horizonte (MG), no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), provou que o método funcionava, mas gastava mais energia do que produzia.
Isto era um sério problema, afinal de contas, o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha tinha um custo projetado de US$ 10 bilhões (US$ 68 bilhões a preços de hoje). Seria um embaraço se ultracentrífugas construídas na década de 1950 mostrassem ser mais eficientes. Os pesquisadores continuaram seu trabalho de forma quase clandestina a partir de dois núcleos no Centro de Pesquisas da Marinha (CPqM) e no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).
O CPqM reunia um time de respeito em que se destacavam os capitães de mar-e-guerra Othon Pinheiro e Leonam Guimarães que perseguiam o desenvolvimento de ultracentrífugas. No ITA, o coronel José Alberto Amarante (que morreu de uma forma rara e agressiva de leucemia) trabalhava o enriquecimento de urânio por laser.
Momento decisivo
Em 1979, João Figueiredo substituiu Ernesto Geisel na Presidência da República e nomeou o almirante Maximiano da Fonseca como ministro da Marinha. Ele defendia a necessidade de uma força naval equilibrada e uma grande flotilha de submarinos incluindo um navio de propulsão atômica (leia mais aqui). Um de seus primeiros atos foi a criação do Programa Nuclear da Marinha chefiado pelo físico Rex Nazaré Alves — que, seis anos depois, assumiria a presidência da CNEN durante o processo de redemocratização no governo José Sarney.
Rex foi uma escolha pessoal do ministro da Ciência e Tecnologia, Renato Archer, ex-oficial de Marinha e membro da máfia nuclear. Em uma conversa com jornalistas, o novo presidente da CNEN disse que, logo depois de assumir o cargo, quis saber o paradeiro das chocolateiras:
— Ninguém queria falar, até que um faxineiro chegou e disse que sabia o lugar onde estavam escondidas. Contratei uns pedreiros e, depois do expediente, resgatamos o equipamento que estava junto à pedreira do Morro do Pasmado — contou.
Em seguida, acrescentou:
— Em breve, graças a elas, vamos ter boas novidades.
Três anos depois, o então presidente da República, José Sarney, inaugurava o Centro Industrial Nuclear de Aramar, em Iperó (SP), iniciando a história da produção de combustível para os reatores brasileiros. Era uma instalação experimental, mas abriu o caminho para a Fábrica de Combustível Nuclear de Resende (FCN), operada, desde 1999, pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) em parceria com a Marinha do Brasil com a tecnologia revolucionária de processadoras eletromagnéticas.
A gestão de Rex Nazaré no CPqM e na CNEN forjou uma aliança com a academia por meio da cooperação entre o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares da Universidade de São Paulo (IPEN-USP) e impulsionou o projeto e construção de um reator de uso dual, civil e militar em Aramar. O programa investiu pesadamente em capacitação da indústria nacional, um esforço que se perdeu durante os governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso quando as encomendas para componentes, como tubos sem costura e válvulas, se tornaram irregulares (hoje são supridas por empresas estrangeiras).
O programa nuclear encontra-se em uma situação delicada exatamente quando começa a apresentar frutos. O reator de Aramar finalmente está pronto para testes e seu uso para a geração de energia para cidades de médio porte seria importante, mesmo que o Brasil desista da ideia de um submarino nuclear. Em vários artigos e palestras, o professor James Holmes, do U.S. Naval College, questionou a necessidade de uma marinha de guerra tupiniquim. Para ele, deveríamos aproveitar o ambiente benéfico criado pela Pax Americana para nos concentrar em patrulhar nosso litoral em lugar de gastar dinheiro com embarcações como porta-aviões, contratorpedeiros, fragatas e submarinos (principalmente atômicos). O argumento perde força diante da situação venezuelana.
O país caribenho se encontra refém de uma força tarefa estadunidense que sequestrou Nicolás Maduro, presidente do país, em fevereiro deste ano. A partir daí a presidente em exercício, Delcy Rodríguez, firmou vários acordos com o governo e empresas privadas americanas que permitem a total espoliação das riquezas naturais da nação a preço vil.
No Brasil, em 1998, coube à Escola de Guerra Naval (EGN) montar o exercício interforças anual. Quando o Exército e a Aeronáutica chegaram tiveram uma surpresa: em lugar do teatro amazônico, como a Força Terrestre costumava defender, ou de um combate nas fronteiras, como desejava a Força Aérea, o treinamento propunha um ataque a partir do litoral. A solução encontrada foi impedir que as unidades inimigas se concentrassem e conseguissem coesão.
Obviamente este quadro fica defasado se aderirmos à Doutrina Donroe e ao Escudo das Américas que rebaixam o Brasil à condição de colônia dos Estados Unidos, como deseja Donald Trump. O preço a pagar será alto para as gerações futuras.
Em memoriam de Rex Nazaré Alves
