O pacto pela paz sobreviverá na Antártida?

Por PEDRO PAULO REZENDE

A Antártida oferece grande potencial econômico em estoques pesqueiros, oportunidades de bioprospecção e hidrocarbonetos, com reservas potenciais entre 300 e 500 bilhões de toneladas de gás natural no continente e, potencialmente, 135 bilhões de toneladas de petróleo em águas oceânicas, o que começa a atiçar a cobiça internacional. O continente recebe proteção desde 1961, quando o Tratado Antártico foi firmado por 14 signatários.

Em 1959, Argentina, Austrália, Chile, França, Nova Zelândia, Noruega e Reino Unido propuseram a divisão do continente. Os Estados Unidos e a União Soviética foram fundamentais na intermediação do Tratado da Antártida, que congelou a questão da soberania. A política das duas superpotências reforçava o compromisso de usar a Antártida apenas para fins pacíficos e para o livre acesso à ciência, sem abandonar futuras pretensões territoriais.

Hoje, 54 países participam do acordo, inclusive o Brasil. Em 1991, depois de dois anos de negociações, o Protocolo de Madri adicionou camadas de garantias adicionais com a proibição da prática de mineração. O documento começou a valer em 1998 e seus efeitos se estendem até 2048, mas, por meio de lacunas nas estruturas de governança, os estados buscam impor interesses nacionais o que pode gerar um quadro similar ao que se verifica hoje no Ártico onde uma corrida militar já se instalou.

A verdade é que o Tratado da Antártida é um instrumento frágil para garantir a preservação de um ecossistema único que interfere — junto com a Floresta Amazônica e a Cordilheira dos Andes — na formação do complexo climático global. No futuro, a iniciativa AUKUS e a sede por recursos energéticos podem atropelar a intenção pacífica e de pesquisa científica do acordo de 1961. O grande problema é que romper o status quo é um passo certo no caminho do caos climático global. O risco para a humanidade é alto. Furacões, incêndios florestais e prolongadas estiagens são cada vez mais frequentes na medida em que o planeta aquece, afetando todos os continentes.

Em suma, o ano de 2048 pode parecer uma data remota, mas interesses conflitantes podem acelerar o fim do Tratado da Antártida com consequências desastrosas em nível global. Vários fatores contribuem para isto e o que se espera é que os países signatários recuperem o bom senso para não agravar a situação. (Leia mais aqui)