Nicarágua, a marca da independência

Por Pedro Paulo Rezende

A imigração ilegal transformou-se na maior crise humanitária enfrentada pelo presidente Joe Biden desde que assumiu o governo dos Estados Unidos em janeiro deste ano. Foi mais uma herança maldita de Donald Trump, a exemplo do Afeganistão, mas que tem suas raízes nas décadas de 1970 e 1980. Na época, as administrações republicanas de Richard Nixon, Gerald Ford, Ronald Reagan e George H. Bush seguiram um padrão que desestruturaria as sociedades centro-americanas. O pretexto era impedir o crescimento do comunismo e o surgimento de novas cubas no que consideravam o quintal dos Estados Unidos.

O resultado desta política estruturada de financiamento de milícias e de golpes de Estado foi disseminar o crime organizado e bases de narcotraficantes em El Salvador, na Guatemala e em Honduras, três dos países mais pobres da América Latina. As populações destas nações, hoje, somam o maior contingente de imigrantes ilegais. Coincidência ou não, o número de haitianos que tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos explodiu depois do assassinato do presidente Jovenel Moïse por um comando formado por mercenários colombianos (leia mais aqui).

Cenas de agentes do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, na sigla em inglês) montados a cavalo e caçando haitianos como se fosse gado, usando laços e chicotes, ganharam o mundo. É natural que os caribenhos, guatemaltecos, hondurenhos e salvadorenhos tentem fugir de seus países. Não há perspectivas econômicas e a insegurança é grande. Durante as administrações republicanas, a Agência Central de Inteligência (CIA) recrutou agentes destes países para usá-los em esquadrões da morte. Além de técnicas avançadas de assassinato, aprendiam como torturar adversários.

Para financiar estes grupos, a CIA usava técnicas não convencionais: com o conhecimento dos chefes de Estado permitiam que traficassem drogas, principalmente cocaína e heroína, expandindo o vício em milhões de cidadãos americanos. O gestor destas operações, o coronel Oliver North do Corpo de Fuzileiros Navais, reconheceu a ilegalidade de suas ações perante o Congresso dos Estados Unidos em troca de imunidade legal. Hoje, transformou-se em uma espécie de guru da direita republicana e trabalha como comentarista político em uma rede de televisão conservadora.

Os integrantes dos esquadrões da morte organizados pela CIA passaram a agir com liberdade em seus países depois que a operação foi denunciada. O know how obtido a serviço da maior agência de inteligência do mundo reestruturou o crime organizado na América Central, com o surgimento das pandillas, gangues formadas por adolescentes especializadas na extorsão das populações mais pobres (similar às ações das milícias nas comunidades desfavorecidas no Rio de Janeiro). Curiosamente, entre os milhares de imigrantes ilegais há poucos nicaraguenses, país classificado, desde 2016, como “risco aos Estados Unidos” pelo Departamento de Estado norte-americano.

A Nicarágua possui pouco mais de 6 milhões de habitantes (população 50 vezes menor que a estadunidense). Seu território cabe 75 vezes na área ocupada pelos Estados Unidos. Seu PIB (em 2019) é 1.772 vezes inferior. Além disto, os EUA possuem 5.113 ogivas nucleares, 11 porta-aviões e 18 submarinos nucleares. As Forças Armadas Nicaraguenses nem possuem aviões de combate. Alguém pode acreditar em sã consciência que a Nicarágua apresenta uma ameaça para Washington?

Apesar disto, Joe Biden não alterou a classificação do país quando assumiu a Casa Branca em janeiro deste ano. Em verdade, o governo norte-americano quer, mais uma vez, interferir no país. O objetivo é retirar do poder a Frente Sandinista de Libertação Nacional e o líder Daniel Ortega por meio do voto: o país centro-americano terá eleições em 7 de novembro.

Um novo plano de desestabilização vazou da embaixada dos Estados Unidos em julho de 2020. Denominado Ação Responsiva na Nicarágua (RAIN, na sigla em inglês) é administrado e financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Entre 2010 e 2020, o organismo transferiu impressionantes US$ 68,4 milhões para a direita nicaraguense para ajudá-la a desacreditar o governo (interna e externamente) enquanto treinava novos “líderes” e criava uma massa crítica de oponentes. Dois anos antes do levante “espontâneo” de 2018, acrescentou outros US$ 8 milhões.

Essas atividades violam a Constituição e o Código Penal de 2007, a legislação de segurança nacional e as leis de lavagem de dinheiro em conformidade com os padrões internacionais, bem como a legislação relativa às organizações sem fins lucrativos.

Os principais atores desta guerra não convencional “made in USA” são, além da USAID; a Nova Fundação para a Democracia (NED), criada em 1983 por Reagan para substituir a CIA na organização de ações “não armadas”; o Instituto Nacional Democrata (NDI;) e o Instituto Republicano Internacional (IRI), dependentes do Congresso estadunidense; a Freedom House, a Open Society de George Soros; e alguns comparsas menos conhecidos. O objetivo é se infiltrar (se for necessário), criar, financiar, formar, controlar e instrumentalizar as instituições da mítica “sociedade civil”: sindicatos, partidos políticos, instituições acadêmicas ou profissionais e, especialmente, a imprensa e as ONGs.

Pressão constante

A Nicarágua desafia os Estados Unidos desde o século 19, quando William Walker, um aventureiro norte-americano, organizou um grupo de mercenários para tomar o país. Foi a primeira de muitas agressões diretas e indiretas (leia a lista completa aqui) que culminaram, em julho de 1979 com a chegada da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) ao poder depois de uma luta de 18 anos contra uma dinastia de ditadores, a família Somoza colocada no governo por Washington em 1935.

Anastasio (também conhecido como Tacho), o último representante do grupo, pode ser classificado como o arquétipo do vilão. Em um diálogo histórico entre o presidente Richard Nixon e o seu secretário de Estado, Henry Kissinger, isto ficou claro:

— Somoza é um filho da puta — disse o secretário de Estado.

Nixon respondeu:

— Mas é o nosso filho da puta!

Somoza poderia ser comparado a uma figura literária terrível, o Conde Drácula. Entre suas empresas estava a Plasmaferesis, que fornecia hemoglobina e plaquetas para os Estados Unidos. A matéria prima era retirada de pessoas pobres que vendiam seu sangue para comprar comida. Em dezembro de 1972, Manágua, a capital do país, foi praticamente arrasada por um terremoto que deixou 10 mil mortos. Tacho deu uma boa amostra do seu caráter ao desviar milhões de dólares de ajuda internacional para paraísos fiscais.

Ele cooptava os integrantes da Guarda Nacional por meio do oferecimento de cargos nas suas inúmeras empresas (chegou a ter 343) ou com a abertura de negócios que precisassem da autorização do Estado. Em sua ânsia para acumular riquezas, comprometeu a sobrevivência de sua dinastia ao depositar recursos financeiros da ajuda militar norte-americana em contas pessoais no exterior. Ele subestimou a força da guerrilha, que teve início em 1961, e fugiu do avanço rebelde em julho de 1979 (leia mais aqui).

Comandada por Daniel Ortega, a Revolução Sandinista conseguiu sucesso por meio de uma aliança entre setores da oligarquia conservadora e a Frente Sandinista de Libertação Nacional. Inspirada nos ideais do general Augusto C. Sandino, que comandou a resistência aos invasores norte-americanos em 1927, os sandinistas empreenderam uma série de transformações radicais. A revolução alterou o regime de propriedade fundiária mediante uma reforma agrária que confiscou a metade das glebas dos donos de terras. Em seus primeiros anos, conseguiu diminuir o analfabetismo de 55% para 12%. Nacionalizou o comércio exterior e interveio no mercado de bens e divisas.

Drogas, muitas drogas

A reação estadunidense começou depois que Jimmy Carter, que priorizou os direitos humanos, deixou o poder. Assim que Ronald Reagan assumiu o governo, em 1981, uma grande operação foi montada envolvendo o envio de entorpecentes para os Estados Unidos para financiar o recrutamento de mercenários entre os remanescentes das forças somozistas refugiados em países vizinhos, os chamados “contras”. Ao mesmo tempo, as drogas financiaram a compra de suprimentos e armas americanas excedentes de estoques israelenses para equipar e manter o arsenal da República Islâmica do Irã, maior inimigo dos Estados Unidos na época.

A Revolução Islâmica derrubara o xá (imperador) Reza Pahlevi, aliado dos Estados Unidos e de Israel. Assim que o aiatolá Ruhollah Khomeini assumiu o governo, estudantes universitários ocuparam a embaixada norte-americana em Teerã e mantiveram 42 diplomatas como reféns durante 444 dias. O presidente Jimmy Carter tentou, sem sucesso, uma operação militar de resgate, enquanto representantes do Partido Republicano, em plena campanha eleitoral, reuniam-se com diplomatas iranianos para negociar a libertação dos prisioneiros em troca de armas e material militar.

Para cumprir sua parte no acordo, Reagan, assim que assumiu o governo, deu carta branca à CIA, que permitiu a venda de entorpecentes traficados pelos contras em cidades americanas. O resultado foi uma explosão no número de dependentes químicos, inclusive entre a parcela mais rica da população.

Imediatamente depois do triunfo e das principais reformas da revolução, os líderes da oligarquia conservadora abandonaram o governo revolucionário e dedicaram-se a hostilizar política e militarmente a Revolução Sandinista. Com farto financiamento e armamento estadunidense, os contras iniciaram uma campanha contra a economia nicaraguense. O país ingressou em uma guerra civil que se estendeu pela década de 1980, matou, feriu e incapacitou 150 mil pessoas e destruiu grande parte do patrimônio econômico da Nicarágua. O governo norte-americano foi condenado pela Corte Internacional de Justiça de Haia, em 1986, a uma indenização de US$ 17 bilhões por danos ao país, quantia que Washington se negou a pagar.

Em função da política agressiva dos Estados Unidos, a FSLN perdeu apoio popular e sofreu uma derrota nas eleições de 1990. A partir daí, uma série de governos neoliberais fizeram os índices de desenvolvimento social na Nicarágua retrocederem aos níveis deixados pela ditadura de Somoza, mas o movimento sandinista, sob o comando de Ortega, não se abateu. Depois de 17 anos na oposição, retornou ao governo em 2007 por meio do voto. Nova derrota dos Estados Unidos — de caráter político — que não podiam compreender o fracasso dos governos neoliberais que receberam amplo apoio de Washington.

Reconstrução e ataque golpista

O governo sandinista realizou uma nova campanha de alfabetização (a Nicarágua é o único país do mundo declarado duas vezes livre de analfabetismo pela UNESCO). A população voltou a ter acesso à saúde pública, que fora degradada a níveis anteriores à revolução em termos de orçamento; mortalidade infantil e materna; leitos por habitantes; vacinação infantil e erradicação de doenças endêmicas. A seguridade social voltou a ser preocupação do governo e foram reforçados os gastos em lazer, cultura e esporte. Os investimentos em energias renováveis e alternativas, proporcionalmente os maiores da América latina, retiraram o país das trevas, com o fim de apagões que duravam até 12 horas.

Em setembro de 2008, apenas um ano depois de a FSLN ter retomado o governo, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou que “as políticas macroeconômicas da Nicarágua continuam sendo prudentes e seu programa para mitigar a pobreza é satisfatório.” Quase oito anos depois, em abril de 2016, o mesmo organismo financeiro internacional, após visita de uma comissão, concluiu que: “A economia nicaraguense continua registrando taxas de crescimento elevadas e políticas macroeconômicas sustentáveis. Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4.9% e a média dos últimos cinco anos (5.2%) é uma das mais altas da região.”

Nova derrota dos Estados Unidos, desta vez de caráter econômico, mas com viés político: o governo da FSLN demonstrou que seu modelo político de crescimento sustentável era viável. E tudo isso no marco de convivência democrática, com um modelo de economia mista na qual os empresários investiam no país graças à estabilidade promovida pelo governo.

Em 2016, Donald Trump assumiu a Casa Branca e em um de seus primeiros atos classificou a Nicarágua como “uma ameaça extraordinária e incomum à segurança nacional e à política externa do dos Estados Unidos.” Como parte de seu projeto para derrubar o governo de Daniel Ortega, eleito com 72% dos votos válidos, iniciou uma política de sanções econômicas e acionou os mecanismos de pressão política nas organizações internacionais que controla, como a Organização dos Estados Americanos (OEA). É preciso ressaltar que o sandinismo está longe de ser um movimento socialista. De uma maneira geral, o governo em Manágua segue orientações do FMI, aceitando, inclusive, uma reforma previdenciária que reduziu direitos em 2018.

Esta ação serviu como pretexto para uma tentativa de revolução colorida, a exemplo de outros países, como a Ucrânia e a Bolívia (leia mais aqui). Em abril de 2018, instigada pela Embaixada dos Estados Unidos em Manágua e pelos meios de imprensa conservadores, foi deflagrada uma revolta sangrenta que deixou, segundo a Comissão da Verdade, 220 mortos, entre eles 22 policiais e 48 políticos sandinistas, e uma economia nacional severamente abalada. Foram danificados 252 edifícios públicos e privados, 209 km de ruas e estradas e 278 equipamentos de construção. A turba ainda destruiu 389 veículos particulares. O impacto econômico chegou a US$ 2 bilhões e a perda de 130 mil empregos. A ação fracassou diante do apoio institucional firme ao Executivo. Legislativo, Judiciário, Forças Armadas e Polícia alinharam-se na defesa do regime. A população e os movimentos de base de massas também se contrapuseram aos golpistas.

A maioria dos envolvidos na rebelião recebeu anistia do governo, mas foram impedidos de participar das eleições do próximo dia 7 de novembro pelo Conselho Nacional Eleitoral. O país ainda curava suas feridas quando teve de enfrentar os efeitos da pandemia global do COVID 19. Em 21 de fevereiro de 2020, a Diretoria Executiva do FMI enviou uma nova missão à Nicarágua. Em seu informe, ela concluiu que: “Desde abril de 2018, os distúrbios sociais e suas sequelas minaram a confiança e produziram grande fuga de capitais e de depósitos bancários, o que afetou negativamente a atividade econômica. Estima-se que o PIB real sofreu nova contração em 2019 da ordem de 5,7% (o crescimento de 2018 foi negativo, de -3,8%) devido à deterioração da demanda agregada, à consolidação fiscal e às sanções.”

Além do contraste com o informe de 2016, é importante observar o último fator deteriorante mencionado: as sanções impostas pelos Estados Unidos. Se a questão fosse a democracia, é de se perguntar qual a preocupação dos EUA com a situação na Arábia Saudita e em outras monarquias do Golfo Pérsico.

A missão do FMI acrescentou que: “Embora a desaceleração econômica tenha se traduzido em superávit na conta corrente em 2018 e 2019, a melhora foi integralmente neutralizada pela reversão que experimentou a conta financeira. As autoridades adotaram políticas menos restritivas no âmbito monetário e no sistema financeiro em 2018–19 a fim de evitar uma espiral econômica descendente”. Desta forma foi demonstrada a capacidade institucional do país frente a adversidades produzidas pela renovada agenda intervencionista de uma potência estrangeira. Nova derrota dos Estados Unidos, que não conseguiram derrubar o governo nem impedir seu caminho para a normalização em meio, não apenas da agressão, mas também da maior pandemia da história.

Para desespero de Washington, os sandinistas estão à frente do processo eleitoral. Há contínuas acusações contra a lisura do pleito por meio de denúncias sobre o cerceamento da oposição. Curiosamente, elas obtêm eco nos mesmos meios de comunicação que apoiaram as tentativas de golpe e sanções na Venezuela. Há um grande interesse mundial no projeto de construção de um novo canal de interligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico que atravessaria a Nicarágua. Financiado por interesses econômicos ligados à República Popular da China, tornaria o Canal do Panamá obsoleto ao permitir o uso por superpetroleiros e navios porta-contenedores de grande porte. Os Estados Unidos querem impedir a obra que poderia transformar o pequeno país da América Central em um hub gigantesco do comércio internacional. O controle da economia global, além do orgulho ferido, estão por trás das insistentes e constantes ações norte-americanas contra o sandinismo.

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