A convulsão do neoliberalismo na América do Sul

Por Arthur Nadú Rangel

“Assim, o capitalismo industrial se mutacionou em neoliberalismo e em capitalismo financeiro com modos de produção imateriais e pós-industriais, em vez de transformar-se em comunismo […] com efeito, no regime neoliberal não existe um proletário ou uma classe trabalhadora que seria explorada pelo proprietário dos meios de produção. Na produção imaterial, de um jeito ou de outro, cada um possui seu próprio meio de produção”[1]

É um grande erro pensar que o contrário do neoliberalismo é o socialismo ou mesmo comunismo. O contrário do neoliberalismo é a consciência humana, pois o liberalismo é a consciência de mercado. A teoria de Marx não sobreviveu, no ocidente, ao século 21, os trabalhadores não adquiriram consciência de sua exploração, nem subverteram os meios de produção. Na verdade eles se tornaram exploradores de si mesmos.

O liberalismo é inimigo do ser humano, pois este regime econômico não se contenta apenas em ser um regime econômico, ele necessariamente avança como regime político, que aos poucos vai contaminando o social, o trabalho e o lazer, neste sentido temos que observar o escrito por Rangel:

“Todos os ambientes de grandes empresas capitalistas são montados para que o empregado pense que não precisa voltar para casa; lá ele vai encontrar comidas tanto saudáveis quanto de conforto espalhadas pelos ambientes, o lazer não estará muito distante do trabalho, a área de descanso necessariamente vai pressioná-lo para voltar ao serviço e aos poucos sua vida vai se resumir ao trabalho. Como vantagem, ele poderá dizer aos seus amigos que trabalha numa empresa como a Google, o que vai representar um status maior [2]

Han em seu livro Psicopolítica – O Neoliberalismo e novas técnicas de poder traz a luz um novo campo da relação humana com o Estado: o da psicologia política[3]. Os meios econômicos não querem mais apenas exercer poder; agora devem exercer a comoção dos corações e mentes através de técnicas políticas que não se resumem apenas ao parlamento, mas perpassam o social, dominando o modo de vida, de forma que este seja adequado ao neoliberalismo; não é mais um sistema econômico, é uma ideologia de vida! Uma forma de viver que ultrapassa o mero valor do mercado e nos torna obrigados ao consumo, ao presente, ignorando o futuro ou a herança que poderíamos deixar. É assim uma forma de pensar que não aceita a pobreza e o pobre: este é pobre porque não se esforça o suficiente, não poupa o suficiente, porque come demais, porque deseja ter bens, o neoliberalismo acredita que com um terço de salário mínimo o cidadão pode pagar os seus impostos, comprar a sua comida e ainda poupar. É um sistema que odeia os pobres e os trata como escravos, como boçais que deviam ser punidos através da remoção de seus direitos: se o indivíduo não é capaz de pagar pela saúde ou educação, este então não merece saúde e educação. No neoliberalismo não existe ser humano, existe consumidor.

A afirmação do deputado venezuelano Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Constituinte venezuelana, sobre um movimento de “furacão bolivariano” não poderia estar mais errada. De fato, os movimentos sociais democráticos dos países de língua espanhola na América do Sul sempre foram chamados de movimentos políticos bolivarianos, entretanto o que temos observado não é um movimento político determinado, ou uma opção pela esquerda ou pela direta, a reação social observada na América Latina é uma reação quase natural de um corpo a doença. Não temos uma cultura anglo-saxônica, mas uma cultura notavelmente europeia (mesmo que contaminada pelo mal do presidencialismo), assim, o ocidente sulamericano não está afeiçoado a grandes diferenças econômicas, ou a grandes desigualdades sociais como existentes nos EUA. A América do Sul sempre teve uma visão pautada pelos mais altos valores humanos e sociais, típicas do idealismo alemão do século 19[4].

Assim, não podemos dizer que o objetivo dos governos é distribuir riquezas, nem mesmo implantar sistemas socialistas nos países do sul, mas sim a construção de um Estado voltado unicamente para a realização dos direitos fundamentais e garantia da liberdade humana (não existe liberdade fora do Estado). Assim, os países sul-americanos sempre terão raízes e culturas voltados para o padrão europeu de justiça social, igualdade e justiça, como observado na Alemanha, Suécia, Finlândia, etc. Entretanto, com a Guerra Fria e a bipolarização do mundo, muitos dos países que enfrentavam problemas internos decorrentes da colonização e exploração europeia ficaram sujeitos a mudanças políticas graves, seja em favor dos EUA, seja em favor da URSS, assim, estes dois blocos hegemônicos brigavam entre si para influenciar os novos países a adotarem sistemas econômicos semelhantes aos de seus países líderes (seja o socialismo ou capitalismo).

Neste sentido, devemos aqui fazer um recorte para uma análise da América do Sul, que na maioria de seus países teve regimes ditatoriais implantados com ampla ajuda dos EUA, acabando assim com a possibilidade da URSS ganhar terreno nestes países. O Brasil, Argentina, Equador, Venezuela e Chile tiveram ditaduras militares de apoio americano. Entretanto, não bastava estar sob a influência dos EUA, a influência tinha que ser duradoura, e não bastava ser duradoura, tinha que trazer benefícios reais para os EUA (politica e financeiramente). Deste modo, o modelo único liberal dos EUA foi importado para vários países da América do Sul.

Entretanto, devemos aqui nos concentrar em observar o que aconteceu com o Chile e com a Argentina em menor escala. Nestes países, os regimes sanguinários apoiados largamente pelos EUA conseguiram força para aplicar um choque liberal, seguindo a cartilha do “sucesso” feita pelos EUA. Os anos de chumbo de Pinochet foram não apenas terríveis para a liberdade humana, foram destrutivos para o Estado chileno. Por trás da atual máscara de país livre, com o maior PIB per capita da América do Sul, temos um país que caminha a passos largos para a miséria humana, caracterizado principalmente pela desigualdade social extrema.

O Chile talvez seja o país mais desigual do nosso continente, um país em que o trabalhador médio está condenado ao subemprego, aos baixos salários e a educação superior inacessível para mais de 90% da população. É um país onde não existe pesquisa científica, onde não se desenvolve o pensamento humano, onde não se produz o mínimo necessário em terras próprias para a sobrevivência, dependendo totalmente da importação de todos os tipos de bens de consumo, em suma, um país perfeito segundo a ótica norte-americana[5].

O problema não o sistema político em si, mas a forma como as coisas são feitas. Como já visto acima, o neoliberalismo em si é apenas um movimento econômico, porém a sua diferença não é o fato de defender um estado de natureza do mercado, mas sim em subverter todos os elementos do Estado e do social ao modelo neoliberal de pensar. A previdência deve ser feita segundo os preceitos neoliberais, os direitos trabalhistas devem ser neoliberais, o salário deve ser neoliberal, os serviços públicos devem ser neoliberais. Assim, o grande problema não é o fornecimento de serviço público, ensino, saúde, salário e outras coisas, mas sim o fato de adotarem modelos neoliberais que naturalmente vão contra os preceitos do Estado e contra a dignidade da pessoa humana, visto que o neoliberalismo apenas enxerga o mercado e o indivíduo[6].

As revoltas que temos visto, em regra são contra os ajustes de contas, a recuperação da máquina pública e contra impostos; não existe problema nisto, visto que uma máquina pública sadia é necessária para um Estado sadio, porem tais reformas acabam por atropelar e subverter o Estado a interesses privados. A função do Estado é garantir os direitos fundamentais, todos eles, assim, quando uma reforma apenas visa o lucro do Estado e os números, acaba por esbarrar na população em geral, pobre e de classe média, que compõem grande parte do Estado, e que acaba perdendo os seus direitos. No Chile, não existe direito a educação, a saúde e a um transporte público digno, isto porque tais elementos causam prejuízo ao Estado e por isto foram eliminados para garantir o lucro da máquina pública. Não, Estado não tem o dever de ter lucro, mas de garantir os direitos através de serviços públicos que dignifiquem a pessoa humana.

Muitos, porém, alegam que o fornecimento de educação, saúde e outros direitos causariam a quebra do Estado. Esses esquecem que, nos países onde tais direitos são garantidos de forma ampla, a população se torna aos poucos mais capacitada, mais sadia e necessariamente mais trabalhadora, gerando assim mais conhecimento, mais educação, mais tecnologia e mais riqueza, riqueza esta que é utilizada para movimentar o mercado de consumo e lazer e consequentemente gerar impostos devidos. Exemplos de países que funcionam assim e deram certo assim são inúmeros porém, contrário a todo este esquema e filosofia de Estado temos, no ocidente, os EUA, que conseguiram um certo sucesso negando à população educação e saúde pública. Entretanto, as consequências lá vieram rapidamente, a diferença entre pobres e ricos é gigantesca, a classe média aos poucos está sendo devorada por dívidas e subemprego, e os serviços do Estado que poderiam equilibrar isto não existem. Assim, os EUA se tornam, a passos largos, um país cada vez mais injusto e preconceituoso.

 A política latino-americana é muito diferente da existente nos EUA. Temos um forte direito positivado e uma grande preocupação com a aplicação do justo por meio da igualdade e não pela equidade de Rawls, como visto nos países de cultura extremo-ocidental. O neoliberalismo, assim, encontra sua aplicação apenas nos países onde a justiça é um elemento individual e não do coletivo e do Estado, onde os direitos fundamentais individuais podem avançar sobre os direitos de outras pessoas, onde o valor do mercado encontra mais fertilidade e força do que os valores da dignidade humana. Em países como os EUA e a Inglaterra os ideais da revolução francesa não são bem-vindos, incompatíveis com os seus sistemas sociais e econômicos.

Devemos observar que no caminhar da história do Estado, a cultura e a própria história ocidental sempre se fizeram mais imanentes, fundados com fortes âncoras no pensamento mais elevado humano. Desta maneira, a importação de um sistema político e econômico estranho aos Estados democráticos atuais, e necessariamente ofensivo aos cidadãos, implicariam em uma convulsão social. O paciente ao sentir os sintomas da doença (como as privatizações, a particularização dos serviços educacionais, e benefício de empresas internacionais em detrimento dos seus cidadãos) acaba por ativar uma reação clara à doença. O neoliberalismo é a doença, como um câncer que planta a semente do anarquismo e da submissão do Estado a interesses particulares, desvirtuando o que há de mais belo no dever do Estado, e impondo um Estado de natureza caracterizado pelo livre mercado.

Temos sempre que lembrar que o fim da disputa entre o capitalismo e o socialismo levou a uma nova disputa no ocidente, uma disputa entre o Estado e o mercado, pelos lucros excessivos, os interesses privados e a dominação do mercado contra os direitos dos cidadãos. Se mostra na imposição das empresas, que sem compromisso com o elemento humano, tem o dever de apenas gerar lucro de forma poiética (através do fazer sem sentido) ignorando a finalidade do produto e o dever para com o Estado. O neoliberalismo é poiético, ele leva a uma produção sem sentido que apenas estressa a sociedade e o meio ambiente. Domenico De Masi lembra-nos bem que: “O mundo não corre mais o risco de ficar parecido com a Rússia, mas ainda corre o risco de ficar parecido com a América”[7]


[1] HAN, Byung-Chul. Psicopolitica – O Neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Belo Horizonte: Editora Âyiné, 2014; – Pag. 14 e 15.

[2] A Compulsão Pelo Cansaço ou da Bela Arte de Não Fazer Nada – RANGEL, Arthur. RANGEL, Karla Rebeca. Texto apresentado na Pos-graduação da UFMG direito.

[3] HAN, Byung-Chul. Psicopolitica – O Neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Belo Horizonte: Editora Âyiné, 2014; – Pag. 22.

[4] CRARY, Jonathan. 24/7: Capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Ubu Editora, 2016 – Pag. 32.

[5] SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado Ético e o Estado Poiético. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v 27, n. 2, pág. 37-68, 1998;

[6] SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado Ético e o Estado Poiético. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v 27, n. 2, pág. 37-68, 1998;

[7] DE MASI, Domenico. O Futuro do Trabalho: fadiga e ócio na sociedade pós-industrial. Rio de Janeiro: José Olympio, Brasília: Editora da UNB, 1999, Pág. 240;

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