O amigo falso

Por Pedro Paulo Rezende

Na véspera da visita oficial do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, a Washington uma pergunta precisa ser respondida: os Estados Unidos são um parceiro tecnológico confiável? Nossa experiência mostra que não. Washington sempre procurou barrar os principais programas desenvolvidos na área espacial, aeronáutica e nuclear. Para o Departamento de Estado, o ideal é que o Brasil seja consumidor de tecnologias sensíveis, não produtor. Esta atitude causou incidentes graves entre diplomatas e militares dos dois países desde 1979, quando decidimos implantar a Missão Espacial Completa Brasileira (MEC-B) com o objetivo de colocar por meios próprios, o Veículo Lançador de Satélites (VLS), um artefato em órbita terrestre.

A questão se agravou com a negativa brasileira de firmar o Regime de Controle de Tecnologia de Misseis (MTCR, criado em 1987). Para as autoridades do Departamento de Estado norte-americano, o projeto do VLS era um míssil balístico disfarçado. Em 1988, a Agência Nacional de Aeronáutica e Espaço dos Estados Unidos (NASA, na sigla em inglês) retirou todos os equipamentos que acompanhavam os disparos de foguetes de sondagem do Centro de Lançamento de Barreira do Inferno (CLBI, em Natal, Rio Grande do Norte). A França, que necessitava das instalações brasileiras para rastrear os satélites lançados de Kourrou, na Guiana Francesa, supriu a demanda e ajudou na instalação do novo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA, no Maranhão).

Da obstrução, os Estados Unidos partiram para a sabotagem direta. Em 1993, a ELEBRA foi contratada pelo Ministério da Aeronáutica para adquirir, dentro das leis estadunidenses, serviços e materiais para a Missão Espacial Completa Brasileira (MEC-B). Para isto, adquiriu instalações em Fort Worth, no Texas (hoje, as instalações são empregadas pela EMBRAER-USA). Além de componentes eletrônicos, a empresa foi encarregada de encomendar, junto a uma siderúrgica norte-americana, o tratamento técnico de 12 tubos sem costura que serviriam como vasos para os motores foguetes do VLS-1. Tudo foi feito com base na legislação dos EUA.

Em um belo dia, as instalações foram invadidas sob acusação de espionagem pelo FBI. Os executivos foram presos e todo o material e ferramental foi apreendido. O governo brasileiro recorreu à Justiça e obteve ganho de causa. Libertaram os diretores da ELEBRA e os tubos sem costura foram devolvidos e entregues em São José dos Campos no CTA.

A surpresa veio no teste do primeiro motor, que explodiu na bancada. Os motores restantes foram examinados e os cientistas do CTA descobriram que as paredes dos tubos sem costura foram fragilizadas. O objetivo era causar explosões, com a possível morte de técnicos brasileiros. Com a atitude hostil dos Estados Unidos, a Villares recebeu capacitação para o tratamento térmico de tubos sem costura ao mesmo tempo em que o Brasil pesquisava outros possíveis fornecedores.

Conexão Moscou

A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) forneceu vários itens para o primeiro protótipo do Veículo Lançador de Satélites, o VLS-1 V01.

A Agência Espacial Soviética acessou o projeto brasileiro e sugeriu mudanças, em um relatório de 99 páginas, ignoradas pelo Instituto de Atividades Espaciais (IAE). Os cientistas do Instituto de Moscou verificaram problemas no centro de gravidade do foguete e alertaram para a necessidade de computadores de maior capacidade para fazer a separação dos estágios (manobra conhecida como set up) — os técnicos do Centro Tecnológico de Aeronáutica (CTA) selecionaram o equipamento usado no SA-200 (SA-5 Gammon, na denominação OTAN), que tinha uma expectativa de vida de apenas cinco minutos.

Além dos computadores, os soviéticos venderam as tubeiras usadas no VLS. Em novembro de 1997, na operação denominada Brasil, o primeiro protótipo do VLS-1 foi lançado a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), transportando o SCD-2A, um satélite de coleta de dados. Contudo, durante os primeiros segundos de voo, devido a uma falha na ignição em um dos propulsores do 1º estágio, houve a necessidade de acionar em solo o comando de autodestruição.

A qualidade do equipamento soviético foi demonstrada. Com apenas três das quatro tubeiras acesas, o foguete manteve a estabilidade e pode ser destruído em altitude segura. A investigação conduzida posteriormente apontou o mau funcionamento de um equipamento, chamado “dispositivo mecânico de segurança” (DMS), como o fator causador da falha.

Alcântara

Em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil criou a Agência Espacial Brasileira, de caráter civil, e aderiu ao MTCR. Apesar disto, o acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara e proibia que o dinheiro pago pelas empresas americanas fosse empregado no Programa Espacial Brasileiro. Também condicionava a abertura do CLA a outros parceiros à aprovação prévia do Departamento de Estado norte-americano. Estas restrições impediram que o documento fosse ratificado pelo Congresso Nacional.

Um novo acordo começou a ser negociado em 2014, mas inclui restrições semelhantes. O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, confirma que as mudanças mo texto são cosméticas. Em lugar de segregar uma área na base de Alcântara, o texto afirma que haverá uma restrição de espaço para proteção de tecnologia americana sob a jurisdição brasileira. Na prática, o efeito será o mesmo. O desembarque das cargas, o transporte e a montagem na coifa do lançador ficará sob controle estadunidense.

O acordo, que manteve as questões mais controvertidas do texto rejeitado em 1998. O Brasil não poderá empregar os recursos obtidos da exploração comercial para desenvolver seu veículo lançador e terá de submeter à aprovação dos Estados Unidos qualquer parceria com outros países que queiram usar o CLA. Este item é extremamente controvertido, porque implica em um monopólio total americano sobre uma base nossa.

Apoio na adversidade

Em 22 de agosto de 2003, o terceiro protótipo do VLS (VLS-1 V03) explodiu durante a fase de integração. Matando 23 técnicos. Na época, o tenente-brigadeiro Luiz Carlos Bueno, comandante da Aeronáutica, visitava a Rússia. Estava em uma audiência com o presidente Vladimir Putin quando foi informado, por seu assistente, do desastre. Na hora, solicitou apoio de técnicos da Roscosmos para investigar o acidente. O chefe de Estado russo, imediatamente, determinou, por telefone, a cessão de quatro especialistas sem custos, além da hospedagem e alimentação, para o governo brasileiro. Eles vieram para o Brasil no avião do ministro. Aqui, além de colaborarem no inquérito, ajudaram o Centro Tecnológico da Aeronáutica no projeto de um motor a combustível líquido que será usado no segundo estágio do novo VLS.

Esta disposição em transferir tecnologia, até mesmo informalmente, contrasta com as restrições impostas pela legislação estadunidense. No meio governamental não é segredo que Washington, em 2014, depois de financiar o movimento estudantil de Maidan, que derrubou o presidente Viktor Yanukovych, pressionou o novo presidente ucraniano, Petro Poroshenko, para que descumprisse as transferências de tecnologia previstas no acordo que criou a Alcântara Cyclone Space (ACS), uma binacional brasileiro-ucraniana criada para explorar lançamentos de satélite a partir do Maranhão. Diante desta realidade, exposta pelo site Wikileaks, a ex-presidente Dilma Rousseff encerrou a participação nacional na empresa em 2015, depois de investir US$ 250 milhões no projeto. Significativamente, poucos meses antes, uma maquete completa de um site de lançamento de satélites foi apresentada no estande da Russian Space Systems na LAAD 2015.

A maquete mostrava vários diferenciais em relação ao acordo que formou a ACS. O Centro de Lançamento de Alcântara incluiria uma fábrica de propelente líquido e uma área de montagem do foguete, ao contrário do previsto no acordo entre Brasil e Ucrânia. Segundo os termos do acordo que criou a binacional, o lançador seria trazido da Ucrânia já abastecido para ser desembarcado no Porto de Alcântara, o qual, além de atender às necessidades do sítio de lançamento da ACS, estará ato a receber cargueiros de até 100 mil toneladas.

Em suma, os Estados Unidos não são um parceiro confiável e não pretendem ajudar o Brasil a desenvolver um lançador espacial. O objeto do governo americano é restringir o Brasil ao mercado de satélites, a exemplo do Canadá e do Reino Unidos. As constantes interferências de Washington em nossos programas de alta tecnologia, militar ou não, se tornaram uma parte do folclore das Forças Armadas. Uma exposição do brigadeiro-engenheiro Venâncio Alvarenga-Gomes vazou em 2003 e pode ser vista aqui: