Fim das trevas

Por PEDRO PAULO REZENDE

A vitória de Joe Biden sobre o presidente Donald Trump na disputa à Casa Branca promete um recomeço na política externa dos Estados Unidos. Em seus primeiros pronunciamentos ele prometeu encerrar o embargo total à Cuba, à Nicarágua e à Venezuela, decretado pelo chefe de Estado norte-americano derrotado nas urnas. O futuro presidente estadunidense também garantiu o retorno de Washington à Organização Mundial da Saúde (OMS) e aos acordos P5+1 (que procura conter o desenvolvimento de armas nucleares pelo Irã) e de Paris, firmado na 20ª conferência entre as parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.

Trata-se de uma pauta civilizada e que respeita o direito à vida de milhões de pessoas ameaçadas pela pandemia causada pelo vírus COVID 19. Para Havana, o fim das sanções econômicas significa o fim de um pesadelo. Trump garroteou a economia cubana aplicando medidas extremamente duras. Cuba não pode adquirir suprimentos médicos básicos e indispensáveis para o combate à maior crise de saúde desde 1918, quando o mundo sofreu o impacto da Gripe Espanhola. Empresas norte-americanas impediram subsidiárias europeias e asiáticas de fornecer respiradores e insumos para medicamentos. Como os Estados Unidos dominam o sistema SWIFT de transações financeiras, a ilha perdeu acesso a remessas de divisas em nível global.

Para impor sua agenda, que pretendia derrubar o regime socialista cubano, Trump ignorou, em março, apelos de especialistas da Organização das Nações Unidas, que pediram a retirada das barreiras comerciais e outras medidas “que impedem a compra de medicamentos, equipamentos médicos, alimentos e outros bens essenciais.” Os signatários do documento incluíam relatores especiais da ONU para o direito ao desenvolvimento, Saad Alfarargi; da investigação de execuções extrajudiciais, Agnès Callamard; contra a tortura, Nils Melzer, e da promoção da democracia e da equidade, Livingstone Sewanyana.

Os métodos usados por Trump não se limitaram a pressões diretas. Empresas estrangeiras que tentassem romper o bloqueio eram advertidas pelo Departamento de Estado de que poderiam ser impedidas de fazer negócios em território norte-americano se continuassem a suprir Havana. Companhias de transporte marítimo receberam a ameaça de apreensão de navios que tivessem Cuba como destino. Com isto, o país do Caribe passa por uma profunda crise de abastecimento de combustível.

Este quadro contrasta vividamente com o boom econômico ocorrido em Cuba na fase final do segundo mandato de Barack Obama como presidente dos Estados Unidos. Ele normalizou as relações diplomáticas, permitiu que turistas americanos visitassem a ilha e facilitou a remessa de divisas por parte da diáspora cubana. Estas medidas provocaram um boom de pequenos negócios, gerando empregos e riqueza.

Venezuela

Os estragos da política de boicote não se limitam à pequena ilha. Trump decidiu derrubar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, dando apoio amplo ao ex-presidente da Assembléia Legislativa, Juan Guaidó, que se proclamou chefe de Estado. O passo mais controverso foi confiscar as reservas internacionais venezuelanas e desapropriar ativos ligados à PDVSA (Petróleos de Venezuela Sociedade Anônima) em território estadunidense. O governo do Reino Unido seguiu as orientações de Washington e reteve uma tonelada de ouro. Estes recursos bilionários, que poderiam ser usados no combate à pandemia, estão sob controle direto dos governos estadunidense e britânico.

Em teoria, Juan Guaidó, reconhecido como chefe de Estado pelos dois governos, seria o gestor deste butim, mas, até hoje, teve acesso a menos de US$ 200 milhões empregados para financiar mercenários contratados à Silvercorp, empresa de segurança americana, em uma tentativa desastrada de sequestrar Maduro. O boicote impôs sério golpe à infraestrutura da indústria de petróleo da Venezuela que parou a produção por falta de peças de reposição (suas refinarias são de construção estadunidense) e de insumos necessários para o craqueamento do óleo extremamente viscoso. Com apoio iraniano, a PDVSA tenta retomar as atividades.

Papel submisso

Diante de uma enorme crise humanitária, o Brasil se mantém calado. O presidente Jair Bolsonaro, influenciado pelo autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho, atrelou a política externa brasileira a Donald Trump. Sob a gestão do embaixador Ernesto Araújo, o Itamaraty rompeu a tradição latino-americana de não envolvimento em assuntos internos de outros países. O alinhamento automático não nos trouxe benefícios econômicos. As cotas de exportação de aço e de alumínio foram reduzidas. Na tentativa de reeleger o atual mandatário estadunidense, aceitamos importar etanol de milho a preços superiores aos praticados pelos produtores nacionais. No total, o intercâmbio comercial bilateral caiu 10% e a participação norte-americana se ampliou proporcionalmente.

Não atuamos sozinhos. Uma maré conservadora tomou a quase totalidade do subcontinente, o que reforçou o boicote determinado pelos Estados Unidos. Aos poucos, este quadro muda. A Argentina elegeu um governo progressista. Depois de um golpe de Estado promovido com apoio estadunidense, que derrubou o presidente reeleito Evo Morales, a Bolívia retoma o caminho da pluralidade nacional em um novo pleito, vencido por Luis Arce. O novo chefe de Estado boliviano ocupou o cargo de ministro da Economia durante os mandatos de Morales conseguindo uma taxa de crescimento anual superior a 4.5%.

Este quadro de submissão contrasta com a manifestação explícita do fórum da Organização de Cooperação de Xangai (OCX+), que reuniu cerca de 50 países. No encontro, o vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitry Medvedev, foi claro: “As sanções impostas a Cuba, Irã e Venezuela são uma demonstração de cinismo, pois impediram que a ajuda humanitária chegasse a tempo a esses países. Certos estados que estão em situação difícil – por exemplo, Venezuela, Irã, Cuba – não receberam ajuda suficiente no início [da pandemia] devido às sanções impostas. Tais restrições durante o período da pandemia, que abrangeu o mundo inteiro, são absolutamente cínicas”, completou.

Fundada em 2001, a Organização de Cooperação de Xangai (OCX+) é dedicada ao desenvolvimento regional e questões de segurança, sendo composta por oito nações: China, Índia, Cazaquistão, Quirguistão, Paquistão, Rússia, Tajiquistão e Uzbequistão. Quatro países – Afeganistão, Bielorrússia, Irã e Mongólia – participam da aliança como observadores; outros seis – Armênia, Azerbaijão, Camboja, Nepal, Sri Lanka e Turquia – ocupam a posição de parceiros de diálogo.

Bolsonaro se nega a reconhecer a vitória de Biden, mas, mais cedo ou mais tarde, terá de se submeter à realidade. Em lugar de partir para uma política de confronto com os estados Unidos, poderia reestabelecer e desenvolver laços econômicos com os países que, agora, estão sob embargo. Por isto, seria importante olhar fora das diferenças ideológicas e se adaptar a política pragmática embasada em interesses comuns. Neste caso, o Brasil poderia retomar o papel de interlocutor e de liderança da América Latina e servir como intermediário para a normalização dos processos diplomáticos entre Estados Unidos, Cuba, Nicarágua e Venezuela.

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