A esquadra vai sumir

Por Pedro Paulo Rezende

Graças a grandes exercícios de ginástica financeira, a Marinha conseguiu resultados positivos neste ano dentro do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, a Itaguaí Construções Navais realizou, no dia 11 de outubro, a união das seções finais do submarino S41 Humaitá. Trata-se da segunda unidade da classe Scorpène BR, construída com tecnologia francesa. Simultaneamente, o S40 Riachuelo, primeiro submarino do programa, está docado e passa por uma série de trabalhos de integração dos sistemas. Em breve, deve iniciar suas provas de mar.

Em Aramar (São Paulo), as obras do prédio que irá abrigar o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), de 30 megawatts, estão em fase final. A unidade serve de protótipo para o sistema de propulsão do Álvaro Alberto, o primeiro submarino nuclear de ataque brasileiro, e para unidades comerciais capazes de abastecer cidades de médio porte, mas nada mascara o fato de que, por questões orçamentárias, a Marinha do Brasil passa por um processo extremo de desidratação.

Para manter o PROSUB, o Almirantado aceitou sacrificar a frota de superfície e dois submarinos da Classe Tupi (IKL 209-1400), que já foram colocados no mercado internacional pela empresa alemã Howaldtswerke-Deutsche Werft (HDW), dona do projeto. Até 2021, a Esquadra deverá perder três fragatas da Classe Niterói e a última corveta da Classe Inhaúma. A insuficiência de recursos também pode comprometer o programa de aquisição de quatro fragatas leves da Classe Tamandaré, concorrência vencida pelo Consórcio Água Azul, liderado pela ThyssenKrupp Marine System (TKMS) e pela EMBRAER. A assinatura do contrato estava prevista para o mês de dezembro, mas há sérias dúvidas que o projeto seja contemplado no Orçamento Geral da União para o próximo ano.Para manter o PROSUB, o Almirantado aceitou sacrificar a frota de superfície e dois submarinos da Classe Tupi (IKL 209-1400), que já foram colocados no mercado internacional pela empresa alemã Howaldtswerke-Deutsche Werft (HDW), dona do projeto. Até 2021, a Esquadra deverá perder três fragatas da Classe Niterói e a última corveta da Classe Inhaúma. A insuficiência de recursos também pode comprometer o programa de aquisição de quatro fragatas leves da Classe Tamandaré, concorrência vencida pelo Consórcio Água Azul, liderado pela ThyssenKrupp Marine System (TKMS) e pela EMBRAER. A assinatura do contrato estava prevista para o mês de dezembro, mas há sérias dúvidas que o projeto seja contemplado no Orçamento Geral da União para o próximo ano. Neste ritmo, há sérias possibilidades de que, até 2035, não haja escoltas de superfície a serviço da Marinha do Brasil.

Por insuficiência de recursos, a Marinha solicitou sua saída do componente naval da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL, na sigla em inglês). A decisão também teve um componente diplomático: a presença brasileira na missão desagradava o então primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, um dos principais integrantes da aliança conservadora da qual os presidentes Jair Bolsonaro, do Brasil, e Donald Trump, dos Estados Unidos, fazem parte.

Consenso de Washington

Não há segredo algum que os programas de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e do Submarino com Propulsão Nuclear (PRONUC) incomodam o governo dos Estados Unidos. Telegramas produzidos pela Embaixada norte-americana em Brasília e revelados pelo site Wikileaks deixam claro que os planos da Casa Branca para a Marinha Brasileira. Em diversos encontros bilaterais, as autoridades navais estadunidenses manifestaram a opinião de que, em lugar de investir em uma esquadra equilibrada o Brasil deveria se centrar em uma força forte de patrulha para proteção costeira e litorânea. Em caso de conflito, estes navios poderiam receber módulos de combate antissuperfície e antissubmarino.

Nesta perspectiva, os Estados Unidos estenderiam sua proteção militar à área brasileira. Não haveria necessidade de projetos caros, como o PROSUB, e o da construção de cinco navios escoltas de 6 mil toneladas, o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (PROSUPER), previsto para 2012 e adiado por falta de recursos. O Brasil se adequaria, assim, à proposta do Consenso de Washington, que defendia para as forças armadas latino-americanas um papel limitado ao combate do crime internacional, principalmente do narcotráfico.

United States Naval War College

Esta visão ultrapassou os limites diplomáticos. Foi defendida por James Holmes, professor de Estratégia Marítima do United States Naval War College (a principal instituição de ensino da Marinha dos Estados Unidos), em artigo publicado na revista National Interest.

Prioridades trocadas

Ao contrário dos governos do Partido dos Trabalhadores — que investiram em pesquisa, desenvolvimento e aquisição de material — a administração de Jair Bolsonaro enfatiza o ganho salarial para os militares. Os vencimentos, caso a reforma previdenciária das forças armadas passe, poderão ter aumentos superiores a 50%. É preciso ressaltar que, hoje, as despesas com pessoal, incluindo inativos, representam 70% do orçamento do Ministério da Defesa. Com a nova legislação, a pressão contra a continuidade dos programas estratégicos deverá aumentar. Seria necessário dobrar os recursos apenas para cumprir a folha de pagamentos, sem sobras para aquisição, desenvolvimento e pesquisa.

No Exército, já se estuda o adiamento da aquisição de blindados leves LMV, que seriam fabricados pela IVECO, em Minas Gerais. A Aeronáutica, por sua vez, pode reescalonar o recebimento dos caças SAAB F-39E/F Gripen. Coincidência ou não, este quadro se adéqua ao papel defendido pelo governo dos Estados Unidos para as Forças Armadas brasileiras, com a clara diminuição da projeção de poder e da capacidade de proteger a soberania do país.

Os danos causados na área de pesquisa também são importantes. Nos anos da administração do Partido dos Trabalhadores, o total de artigos publicados em revistas e jornais de prestígio teve um incremento de 400%. Com os cortes nas bolsas de pesquisa o impacto na produção científica já pode ser constatado com a fuga de cérebros. Em médio e longo prazos, estas políticas irão implicar na redução do ritmo do desemprego, que já atinge cerca de 30 milhões entre desempregados e desalentados.

Concessões

A política externa brasileira se prepara para fazer concessões importantes para os Estados Unidos. Já se estuda a adesão ao Protocolo Adicional do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Este mecanismo irá abrir as instalações nucleares administradas pela Marinha às inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Os especialistas norte-americanos sempre utilizaram estas visitas para obter segredos industriais, como a tecnologia empregada nas ultracentrífugas eletromagnéticas empregadas para a produção de urânio enriquecido. Avalia-se que elas são 200 vezes mais eficientes que os outros sistemas disponíveis no mercado.

Para proteger os segredos tecnológicos, o Brasil exige que as inspeções sejam programadas com antecedência para proteger as ultracentrífugas com painéis que mostram o fluxo de urânio, mas não permitem a visualização do equipamento. Com a adesão ao Protocolo Adicional, isto não será mais possível.

A intenção brasileira de aderir ao Protocolo Adicional já foi comunicada à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC). A questão foi discutida pelos presidentes Jair Bolsonaro e Mauricio Macri durante a visita do mandatário brasileiro a Buenos Aires e comunicada oficialmente ao governo dos Estados Unidos durante a passagem do secretário de Comércio norte-americano, Wilbur Ross, ao subcontinente sul-americano em julho último. Dentro destas perspectivas, analistas argutos, como o ex-chanceler e ministro da Defesa Celso Amorim, veem com preocupação o afastamento dos governos do Brasil e da França, que poderia por um ponto final na cooperação em torno do submarino nuclear para atender aos interesses estadunidenses.

Cabelo, fogo e farpas

No final de julho, o ministro das Relações Exteriores da República Francesa, Jean-Yves Le Drian, visitou Brasília. Na reunião com o chanceler Ernesto Araújo, fez questão de elogiar a decisão de Jair Bolsonaro, anunciada durante a reunião do G20, de cumprir as metas do Brasil no Acordo de Paris. Um encontro com o chefe de Estado brasileiro estava agendado, mas foi cancelado na última hora por motivo de urgência. Tudo teria se acomodado se o presidente da República não divulgasse uma live cortando o cabelo.

Pela imprensa, Le Drian soube que Bolsonaro teria se irritado com a agenda que cumpriu durante a visita, que incluiu o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e representantes de organizações não governamentais (ONGs). O troco foi dado pelo presidente Emmanuel Macron, que, em meio a uma explosão no número de incêndios nos estados de Rondônia e do Pará, cobrou respeito ao meio ambiente do chefe de Estado brasileiro.

A partir daí, as trocas de farpas foram constantes. No discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, Macron foi acusado por Bolsonaro de defender posições colonialistas. Depois de tantos episódios, não causou surpresa a ausência do embaixador da França, Michel Miraillet, na cerimônia em Itaguaí.

Em meio ao tiroteio, a Marinha acentua a necessidade de manutenção do PROSUB e do RMB. A Força Naval está contente com a transferência de tecnologia do Naval Group e há uma clara preocupação de que a aproximação entre os presidentes Bolsonaro e Trump implique no término dos programas para abrir caminho a navios-patrulha de 1.800 toneladas. Outra preocupação grave estaria na limitação do PROSUB às quatro unidades já em produção, o que inviabilizaria a manutenção do complexo fabril montado em Itaguaí. A ideia é produzir 12 unidades do modelo Scorpène BR e quatro submarinos nucleares da Classe Álvaro Alberto, que terá 5 mil toneladas de deslocamento. Resta saber se os planos sobreviverão à dura realidade da redução orçamentária. Os prejuízos tecnológicos não poderão ser medidos.