Eleições na Rússia, fiscalização livre

Por Pedro Paulo Rezende

As eleições presidenciais da Federação Russa já começaram em regiões remotas do país, mas o movimento maior de eleitores começará na sexta-feira, dia 15 de março, e se encerrará no domingo. Na primeira fase, aproximadamente 70 mil pessoas poderão votar antecipadamente. O atual chefe de Estado, Vladimir Putin, é o favorito segundo as pesquisas de intenção de votos.

Os candidatos às eleições foram definidos pela Comissão Eleitoral Central (CEC). Nikolay Kharitonov representará o Partido Comunista, que não atingiu o patamar de 20% dos votos desde a ascensão de Vladimir Putin ao poder. Também concorrem dois outros integrantes da Duma Estatal (equivalente a nossa Câmara dos Deputados): Leonid Slutsky e Vladislav Davankov, vice-presidente da casa.

Slutsky representa o Partido Liberal Democrático da Rússia, partido anteriormente liderado p Vladimir Zhirinovsky, líder nacionalista ultrarradical que morreu em 2022. Boris Nadezhdin e Yekaterina Duntsova, candidatos que se opõem ao conflito na Ucrânia não tiveram suas candidaturas homologadas por não conseguirem um número suficiente de assinaturas para homologar sua participação.

Segundo os organismos ocidentais, como a Freedom House, as eleições na Rússia não são livres nem justas, mas o país adere à política de permitir o acesso livre de fiscais eleitorais estrangeiros às zonas de votação, o que não é possível nos Estados Unidos, país que sofreu uma das maiores fraudes eleitorais da história na Flórida, durante a disputa presidencial entre George W. Bush e Al Gore. É bom lembrar que Jebb Bush, irmão de George, governava o estado e controlava a comissão eleitoral (leia mais aqui).

Voltando à Rússia, não há como contestar a popularidade de Putin, uma boa razão para acompanhar seu desempenho no pleito. Quando ele assumiu o poder em 1999 como primeiro-ministro de Boris Yeltsin — famoso por suas cenas de embriaguês em público —, o país caminhava para a desagregação. Revoltas financiadas pelo ocidente e pelas monarquias do Golfo Pérsico, como a da Chechênia, se espalhavam pelo território. Um processo de privatização viciado favoreceu oligarcas e criou oligopólios. A inflação era alta e 20 milhões de cidadãos, a maioria aposentados ou pessoas com necessidades especiais, morreram de fome ou de doença no caos que caracterizou a virada neoliberal de uma sociedade socialista.

Ao ser eleito para a Presidência da Federação Russa, em 2000, Putin enfrentou os oligarcas e os oligopólios com mão firme. No início, buscou uma aproximação com o Ocidente e, inclusive, solicitou a associação do país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em 2003. A proposta foi negada pelos Estados Unidos, temerosos de que a adesão de Moscou representasse o embrião de um exército europeu.

O mundo — que apostava quando seria a desintegração da Rússia — percebeu a virada de jogo. Hoje, o O Levada Center, uma organização não-governamental de pesquisa, reporta que o índice de aprovação de Putin é superior a 80% — um número surpreendente, virtualmente desconhecido entre os políticos ocidentais, e um aumento substancial nas suas classificações nos três anos anteriores à invasão da Ucrânia. Estes índices não diminuíram com o início do conflito na Ucrânia.

A segurança nacional e a volta da importância do país nas decisões internacionais é prioridade para a população. A economia vai bem, apesar de mais de 14 mil sanções decretadas pelos estados Unidos e pela Europa, e está em situação de pleno emprego. O processo de substituição de importações foi bem sucedido e a inflação não disparou, ao contrário do que previam os economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Este quadro favorece Putin.

Maioria parlamentar

Nas últimas eleições legislativas, em 2020, o partido Rússia Unida, do presidente Vladimir Putin, obteve 49,83 % dos votos. O Partido Comunista ficou em segundo lugar, com 18,94 % das preferências, superando os 13,34 % que tinha obtido nas eleições de 2016. Também estarão presentes na Duma o Partido Liberal Democrata que ficou em terceiro lugar com 7,52%; o partido Rússia Justa; com 7,47% e o partido Pessoas Novas, com 5,33%.

Para entrar no parlamento russo, pelo sistema proporcional, os partidos devem superar a barreira dos 5% dos votos. Desde 2019, as eleições são realizadas ao longo de três dias (para evitar aglomerações e problemas por conta da pandemia de COVID 1). Em sete regiões do país foi possível votar tanto online quanto pessoalmente nas seções eleitorais. A possibilidade de votação eletrônica foi fornecida aos residentes das regiões de Moscou, Murmansk, Kursk, Nizhny Novgorod, Rostov, Yaroslavl e Sebastopol.

As eleições seguem um sistema eleitoral misto, no qual metade dos deputados (225) são eleitos pelo sistema majoritário (por meio de eleições nos distritos) e a outra metade, pelo sistema proporcional (por listas partidárias). Os partidos que não superam a barreira dos 5%, mas obtêm mais de 3% dos votos recebem apoio financeiro do orçamento do estado: 110 rublos (US $ 1,7) para cada voto.