BRICS no governo Bolsonaro: a ideologia e a materialidade

Por Pedro Paulo Rezende

Com Jair Bolsonaro na chefia do Estado brasileiro, a política externa brasileira passa a ser guiada ideologicamente. O presidente pretende um alinhamento diplomático com os Estados Unidos da América e, inclusive, aventou a possibilidade de instalar bases militares norte-americanas em território nacional caso a Federação Russa resolva usar instalações das Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela. Esta posição, assumida publicamente durante a campanha eleitoral, já foi reafirmada pelo ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo, que vê no presidente Donald Trump um cruzado capaz de impedir a decadência do Ocidente.

O novo chanceler preparou durante a campanha eleitoral, a pedido de Eduardo Bolsonaro, um documento com propostas para uma nova política externa para o Brasil. Entregue em setembro de 2018, o texto foi divulgado pela repórter Thais Bilenky, da Folha de S. Paulo, em 16 de dezembro de 2018. O teor é curioso. Araújo levantava a possibilidade de uma nova aliança cristã embasada no trinômio Estados Unidos-Brasil-Federação Russa. Com base neste tripé — ao qual se somariam a Itália, o Japão e os países do grupo de Visegrado (Eslováquia, Hungria, Polônia e República Checa) — se forjaria um substituto para o BRICS (agrupamento informal que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O novo bloco serviria de base para uma cruzada anti-islâmica e anti-globalista.

A ideia, segundo Araújo, seria colocar a política comercial a serviço do Estado e não o Estado a serviço da política comercial, uma reversão clara do pragmatismo responsável proposto e executado desde 1974 pelo chanceler Antônio Azeredo da Silveira, com o apoio do presidente Ernesto Geisel e de Golbery do Couto e Silva. Dentro desta visão, a República Popular da China, nossa maior parceira comercial, seria isolada e o jogo da globalização seria jogado contra ela. As negociações só prosseguiriam com base em concessões feitas por Beijing para facilitar a atuação das religiões cristãs em território chinês. Trata-se de uma posição mais radical que a adotada pelo Vaticano, que, recentemente, aceitou nomear um cardeal apoiado pelo Partido Comunista Chinês para chefiar a igreja católica no país.

Estas afirmações só possuem um mérito: reconhecer a Federação Russa como um país cristão. A Igreja Ortodoxa cresce geometricamente e novas capelas surgem todos os meses em Moscou. Tirando este ponto, fica difícil encontrar nos pequenos países de Visegrado um contraponto ao peso da economia chinesa.

Quanto à liberdade religiosa na China, as restrições à atuação das denominações cristãs não foram impostas pelos comunistas. Elas se originam no século 19, depois que um fanático religioso, Hong Xiuquan, que acreditava ser o irmão mais novo de Jesus Cristo, lançou uma revolta em 1850. A Rebelião Taiping duraria 14 anos e deixaria um total de 70 milhões de mortos. Os objetivos do movimento eram a conversão do país ao cristianismo, a derrubada da dinastia Qing, fundada por invasores manchus em 1644, e ao fim da influência estrangeira no país. Desde então, as autoridades do governo mantém uma vigilância intensa sobre as seitas e igrejas que operam no país.

Palanque ou plataforma de governo

O documento de Ernesto Araújo encontrou eco junto ao candidato Jair Bolsonaro, que incluiu em seu palanque o alinhamento diplomático com os Estados Unidos da América, a transferência da embaixada do Brasil em Israel de Telavive para Jerusalém e ataques à globalização, à República Popular da China e ao Acordo de Paris contra as mudanças climáticas. Repetidas depois da eleição, estas teses resultaram em respostas duras de líderes de países e blocos que respondem por mais de 50% da nossa pauta de exportações, incluindo a Liga de Estados Árabes, o MERCOSUL, responsável pela maior parte de nossas exportações de bens duráveis, e a União Europeia.

É a partir deste quadro, marcado pela campanha eleitoral, que devemos analisar o futuro do BRICS. A presidência da próxima cúpula do bloco, a 11ª, a princípio, seria do Brasil, mas resta saber qual será a posição do novo presidente da República, defensor de uma ordem unipolar dependente de Washington. A ideia do grupo foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O´Neil, em estudo de 2001, intitulado Building better global economic BRICs. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação.

Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do bloco, que adotou a sigla BRICS. O grupo possui mais de 40% da população global, maior que todos os outros blocos comerciais e políticos, e acumula as maiores reservas de terras raras, além de outros minerais estratégicos. Além disso, reúne dois dos cinco países com vaga permanente e poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Brasil defendeu a institucionalização do BRICS desde antes da primeira cúpula do bloco, realizada em 16 de junho de 2009 na cidade russa de Ekaterimburgo. O objetivo era criar uma ordem multipolar em contraponto ao monopólio de poder exercido pelos Estados Unidos. China, Índia e Rússia possuem forças armadas plenamente operacionais, com grandes efetivos, equipamentos modernos e armas nucleares. África do Sul e Brasil, além de aparatos militares importantes, possuem parques tecnológico-industriais de uso dual extremamente sofisticados e grandes reservas de minerais estratégicos.

Além disto, a 5ª Reunião de Cúpula do bloco, em Durban, África do Sul, criou um centro de pesquisas científicas e formou um Banco de Desenvolvimento comum, criado com um capital de US$ 100 bilhões. São pontos que, sem dúvida alguma, podem impulsionar a cooperação, inclusive militar, entre as nações do grupo.

Obstáculos e potencial

Politicamente, o governo brasileiro considerou exitosa a cooperação do bloco desde sua criação. A posição do BRICS como espaço de diálogo e concertação no cenário internacional foi reforçada e ampliou a voz dos cinco países sobre temas da agenda global, em particular os econômico-financeiros, e deu impulso político para a identificação e o desenvolvimento de projetos conjuntos específicos, em setores estratégicos como o agrícola, o de energia e o científico-tecnológico. O grupo mostrou posição coesa nas reuniões do G-20, consideradas pelo Itamaraty como arena preferencial de atuação, e no Acordo de Paris.

Para o Brasil pré-Bolsonaro, as atuais iniciativas ainda eram tímidas diante do potencial do bloco e o BRICS deveria atuar de maneira mais agressiva e concertada junto às instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, e junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na análise do Itamaraty, as ações horizontais de institucionalização mostravam que o bloco tinha tudo para ser bem sucedido. A mais desenvolvida, fazendo jus à origem do grupo, é a econômico-financeira. Ministros encarregados da área de finanças e presidentes dos bancos centrais têm-se reunido com frequência. Hoje, inclusive, já há trocas comerciais entre os países com uso de moedas nacionais dos sócios do BRICS, mas a institucionalização vertical era vista pela chancelaria brasileira como pré-requisito indispensável à criação de mecanismos econômicos e técnicos de fomento ao desenvolvimento, o que multiplicaria a influência do grupo em países do Terceiro Mundo.

A verticalização também ampliaria a força do bloco na área de segurança internacional. A criação de um Conselho de Segurança e Defesa do BRICS, depois de montada a secretaria geral, ampliaria o potencial do bloco no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, facilitando a instituição de uma ordem multipolar.

Combate ao crime

Depois de analisar o BRICS sob o ponto da formulação política internacional, seria fundamental ver como poderia colaborar para o sucesso das principais plataformas da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. A principal delas é o combate ao crime organizado por meio do controle de fronteira. O Brasil tem grandes faixas limítrofes, com 15.719 km de extensão, boa parte delas em áreas secas. Ao contrário do que se pensa, o ponto mais crítico está nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia onde se concentram as atividades mais pesadas do narcotráfico. A Amazônia, pela dificuldade do terreno, é menos usada. A maior parte das armas apreendidas vem do Paraguai e dos Estados Unidos, neste caso empregando navios (os contrabandistas se aproveitam do número pífio de agentes alfandegários nos portos de Santos e Rio de Janeiro).

Para cobrir estas falhas, o Brasil poderia contar com uma constelação de 43 satélites de sensoriamento remoto, criada durante o 1º Encontro dos Chefes das Autoridades Espaciais do BRICS, realizado em 31 de outubro de 2013 na cidade chinesa de Zhuhai. Ao final da reunião, os participantes firmaram protocolo para reunir recursos dos cinco países. Potencialmente, será a maior existente, com 16 unidades russas, 15 chinesas (uma delas em cooperação com o Brasil) e dez indianas e instalações terrenas de acompanhamento em quatro continentes. A participação brasileira incluiria dois satélites e o uso de plataformas de análise de dados, uma contribuição relativamente pequena diante dos benefícios que terá permitindo o acompanhamento, em tempo real, das fronteiras.

O governo Bolsonaro colocou em segundo plano o combate ao desmatamento da Amazônia, mas outro benefício da constelação está no acompanhamento da produção agrícola, um carro chefe das exportações brasileiras. Em suma, os benefícios reais e materiais de se manter o BRICS superam os possíveis compromissos ideológicos da futura administração. Vejamos como será a evolução da política externa nos primeiros meses deste ano.