Brasil e BRICS, entre a ideologia e a prática

Por Pedro Paulo Rezende

As relações com o BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) poderão ser inviabilizadas com a crescente aproximação com os Estados Unidos? A resposta é não, como ficou demonstrado na 3ª Reunião dos Ministros das Relações Exteriores do bloco, maior agrupamento econômico-político do globo, realizada no dia 26 de julho no antigo Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro. O encontro foi avaliado como extremamente bem-sucedido pelo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.

Participaram da reunião os ministros dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Sergey Lavrov; das Relações Exteriores da China, Wang Yi; a ministra de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Naledi Pandor, e o vice-ministro dos Transportes Rodoviários da República da Índia, Vijay Kumar Singh.

Neste ano, a presidência rotativa do grupo está nas mãos de Jair Bolsonaro. A próxima reunião de cúpula será em Brasília, durante os dias 11 e 13 de novembro. As políticas brasileiras para o bloco foram estabelecidas a partir de um trabalho conjunto entre o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Otávio Brandelli. Em concertação, ambos estabeleceram alguns pontos que já foram aplicados em encontros bilaterais e no G20, grupo que reúne as 20 maiores economias globais.

Ideologia versus praxis

Ao contrário do que ocorreu nas gestões do Partido dos Trabalhadores, o Brasil não irá tratar o BRICS como a base de uma união política. Ele será um clube de investimentos capaz de azeitar o desenvolvimento e de promover o intercâmbio comercial e de tecnologia entre os associados.

Desta forma, pretende-se acomodar o pensamento da ala ideológica do governo, comandada pelo chanceler Ernesto Araújo, com a ala pragmática encabeçada pelo vice-presidente Hamilton Mourão e pelos ministros da Agricultura, Tereza Cristina; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; do Gabinete de Segurança Institucional, general de exército Augusto Heleno, e das Minas e Energia, almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite. Na visão do atual governo, o BRICS é o maior parceiro econômico do Brasil e não há como ignorá-lo.

Durante a campanha eleitoral, Ernesto Araújo defendia uma política de alinhamento automático e de submissão diplomática aos Estados Unidos, o que agradava o candidato Jair Bolsonaro, mas não se coadunava com a realpolitik do Estado brasileiro. Para o atual chanceler, o ideal seria uma união cristã entre Brasil, Estados Unidos, a Federação Russa e os países do Visegrado como substituta ao BRICS.

Pressionado, antes mesmo de assumir, pelas bancadas Ruralista e das Mineradoras, o presidente da República teve de rever sua posição, como ficou claro durante a visita de Hamilton Mourão à República Popular da China. O Novo Banco de Investimentos do BRICS também é uma fonte de financiamento barato para as obras de infraestrutura necessárias, que incluem ferrovias, portos e rodovias. Não há como substituí-lo no curto e médio prazo. O Brasil pode se beneficiar de linhas de financiamento que poderão chegar a US$ 6 bilhões.

Pressões americanas

No momento, o Departamento de Estado norte-americano exerce pressões diplomáticas no campo político para a ampliação do mecanismo IBAS, Índia, Brasil e África do Sul, em troca da configuração atual que inclui a Federação Russa e a República Popular da China, mas o governo brasileiro rechaçou a ideia reafirmando os claros prejuízos econômicos que teria. É preciso ressaltar que nenhuma compensação comercial foi oferecida por Washington aos três governos.

A África do Sul e o Brasil possuem na China o seu maior parceiro econômico. A Índia e a Rússia têm fortes laços comerciais, militares (o país é um forte consumidor de equipamentos de ponta deste os tempos da União Soviética, dissolvida em 1991) e políticos. Ao mesmo tempo, o BRICS oferece um grande potencial científico e financeiro para desenvolvimentos comuns de alta tecnologia. Um primeiro passo foi dado na interligação dos sistemas de sensoriamento remoto dos cinco países, no que irá se constituir na maior constelação de satélites em funcionamento.

Sob orientação direta do presidente Donald Trump, Washington não usou de sutileza em suas pressões. Ameaçou a o governo da Índia de sanções econômicas caso insistisse na aquisição de sistemas de mísseis S400. O resultado foi danoso para os interesses estadunidenses: está praticamente certa a desclassificação do caça Lockheed-Martin F-16V da concorrência para a aquisição de aviões de combate para a Força Aérea Indiana. Ao mesmo tempo, a África do Sul se inseriu na iniciativa da República Popular da China para a reconstrução virtual da Rota da Seda, que marcou as relações comerciais da humanidade na Antiguidade Clássica e na Idade Média. Batizada pelo presidente Xi Jinping de One belt, one Road (Um cinturão, uma estrada), a proposta interligará, por via terrestre e marítima, quatro continentes: África, América do Sul, Ásia e Europa.

Equilibrismo

Embora não tenha aderido formalmente à iniciativa de Xi Jinping, o Brasil utilizará recursos do Novo Banco de Investimentos do BRICS para estabelecer rotas que permitirão ligar, por vias ferroviárias e rodoviárias, os oceanos Atlântico e Pacífico. Em troca da liberdade de ação econômica no bloco, o Itamaraty apoiará a maioria da agenda internacional promovida pelo governo dos Estados Unidos, inclusive ao questionável plano preparado pelo genro de Trump, Jarred Kurchner, para promover a paz nos territórios ocupados por Israel na Cisjordânia. A proposta elimina a possibilidade de formação de um Estado palestino em troca de apoio financeiro e econômico para a população de origem árabe. Os assentamentos judeus instalados nas áreas seriam reconhecidos, em flagrante violação às resoluções da Organização das Nações Unidas, que os considera ocupação ilegal.

Um grande ponto de distanciamento entre o Itamaraty e o Departamento de Estado norte-americano é a questão da Crimeia, incorporada à Federação Russa depois de um referendo que teve 92% de apoio dos votantes. O Brasil não pretende tomar uma posição mais firme em relação à disputa. Em relação à Venezuela, a convergência entre Brasil e Estados Unidos já foi maior. O país sofre pressões pesadas de Washington, que impôs sanções completas ao governo do presidente Nicolás Maduro, eleito para um novo mandato em 2018. O pleito foi questionado por parte da oposição.

Depois de tomar posse, Maduro foi confrontado pelo presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente da República, com apoio dos Estados Unidos. O presidente Trump, apoiado pelos chefes de Estado sulamericanos de tendência conservadora, como Jair Bolsonaro, reconheceu-o como chefe de Estado e promoveu sua escolha junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) e parte da União Europeia. China e Rússia mantiveram-se fiéis ao resultado das eleições.

De lá para cá, Guaidó já tentou dois golpes militares, ambos fracassados. Diante desta realidade, até mesmo o chanceler Ernesto Araújo perdeu seu entusiasmo pelo autoproclamado presidente da República da Venezuela. As sanções foram contraproducentes e reforçaram a unidade dos militares em torno de Nicolás Maduro. Para não perder a face, o Itamaraty não fará recuos retóricos e continuará dando apoio formal, mas considera a situação perdida.

Esta posição formal ficou clara no único embate entre o chanceler brasileiro e seus colegas da China e da Rússia na reunião do Rio de Janeiro. Araújo instou Wang Yi e Sergey Lavrov a apoiarem a mudança de regime em Caracas. Os dois mostraram-se reticentes em relação a pressões externas, como as exercidas pelos Estados Unidos, para solucionar o impasse. Mantiveram sua neutralidade a ministra de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Naledi Pandor, e o vice-ministro dos Transportes Rodoviários da República da Índia, Vijay Kumar Singh.

No final do encontro de chanceleres, Ernesto Araújo manifestou seu entusiasmo com a possibilidade de ampliar o diálogo bilateral com os parceiros do bloco, destacando que a cooperação irá além do BRICS, uma clara virada em suas posições anteriores.