UNASUL: o fim da reciprocidade na construção do Brasil

Por Arthur Nadú Rangel

O tempo é um vilão atroz na construção da história dos Estados: nada a ele sobrevive, nada passará incólume e nada deixará de sentir seus efeitos. Por este motivo, Hegel considerava que a história seria a única coisa perpetuada pelo tempo, sobrevivendo as suas ondas e guardando os acontecimentos que a ele foram submetidos. Dito isto, o tempo foi um vilão selvagem à nossa história, esquecemos os acontecimentos passados, renegamos os nossos mitos, nossos heróis e nossas próprias experiências, em troca de vivenciar os mesmos problemas que tivemos anteriormente. Este tempo tem nos mostrado de forma clara que a nossa história é construída por pessoas que nada aprenderam e nada esqueceram, inimigos do movimento dialético, necessário para o caminhar do Estado na História.

Ao observar os últimos acontecimentos e decisões tomadas pelo governo eleito, vemos que o mesmo não aprendeu com os erros passados do país e nem precisamos ir muito longe: os erros de três, cinco anos atrás, são repetidos de forma diferente, sob ideias de direita. Entre uma infinidade de velhos erros, os brasileiros esqueceram como a política externa é construída: não existe governo superior aos Estados, eles são todos soberanos em si, em um estado de relação semelhante ao estado de natureza, não de Hobbes, mas de Locke, onde os Estados, soberanos em si, não podem se submeter em vassalagem a outros Estados.

Dentro deste universo, surge como meio condutor das relações entre os Estados soberanos o princípio da reciprocidade, onde um Estado soberano reconhece, na natureza internacional, a dignidade e a igualdade de outro Estado em sua própria essência. A única coisa que vale tanto quanto um Estado soberano é outro Estado soberano. Assim, quando um Estado decide fazer um acordo, nada maior e mais digno do que preservar a igualdade com o objetivo de respeitar as soberanias; nisto se embasa o princípio da reciprocidade, valorizado na tradição diplomática brasileira.

Negação da história

Toda a nossa história diplomática é desfeita e desconsiderada se descartados os princípios de igualdade e reciprocidade, quando se estabelece uma hierarquia entre os Estados internacionais. Tal fato, considera Ricupero em seu livro A diplomacia na construção do Brasil, nos mostra que o nosso país sempre prezou pela igualdade entre os Estados, buscando a necessária valorização do brasileiro perante o mundo internacional. Contra esses princípios, dois acontecimentos devem ser considerados como lados iguais da mesma moeda: O fim da União das Nações Sulamericanas (UNASUL) e a nossa aproximação nada pragmática dos EUA.

Começaremos pela UNASUL, mas primeiro devemos tecer algumas considerações. Neste momento histórico, a ideia de Estados co-dependentes de Beaton (“países que dependem de outros países em certas áreas de competência do próprio Estado, principalmente na defesa”) (1) não encontra mais lastro, em vista das novas políticas individualistas causadas por uma era pós-globalização, não só econômica, mas também social. Porém, sabendo desses fatos, ainda estamos sujeitos a ideia de cultura do extremo ocidente (2), dos países da Common Law (Estados Unidos e Reino Unido), e também podemos observar efeitos semelhantes em países de cultura ocidental, como França e Alemanha. Neste novo cenário, os organismos de segurança internacionais e sistemas internacionais de segurança se obrigam a fazer uma profunda reflexão sobre a sua origem e função.

Abandono do protagonismo

O Brasil é um novo ator, um importante emergente na ideia de segurança internacional, como falado por Guimarães (3). O nosso país não é apenas um ator regional, mas um ator mundial que deve assumir a sua verdadeira importância no cenário que se avizinha. Talvez as mudanças a que Guimarães se referia já tenham acontecido, visto que, desde sua leitura do cenário nacional e internacional (América Latina), muitas coisas mudaram; não que o nosso país e países vizinhos tenham passado por revoluções, mas o pensamento ideológico de muitos mudou de direção drasticamente (4).

O estudo do efeito desta mudança pode afetar a leitura de um sistema de segurança regional imaginado há dez ou quinze anos atrás. Não podemos pensar que qualquer mudança no que havia sido imaginado e construído signifique um retrocesso ou avanço, estamos muito no início das consequências do que foi feito e do que será feito com base nesta nova política que é construída.

Do mesmo modo que as mudanças que ocorreram na América Latina mudaram o cenário de médio e longo alcance, com o fim da Guerra Fria, a função da Organização do Atlântico Norte (OTAN) foi significativamente alterada, dado que o mundo imaginado para o bloco não existia mais: o inimigo foi “vencido”, então o que restara da função dialética desta organização? Neste sentido, a dinamicidade do mundo e as surpresas do Zeitgeist (do alemão “espírito do tempo”) trouxeram novos desafios, então não-imagináveis em um mundo bipolar.

Desde a guerra dos Balcãs — em referência aos conflitos modernos da Iugoslávia e Kosovo, em 1991 e 1996 — até a presente guerra contra as insurgências terroristas, em referência às ações americanas no Afeganistão e no Iraque, a OTAN tem tido um papel fundamental. Apesar de ser uma organização criada para a Guerra Fria, não fazia sentido descontruir uma ideia fortemente fundamentada em vários países em prol da construção de uma nova ideia organizacional para os problemas que se mostravam presentes.

Enquanto isso, o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) é caracterizado por ser uma organização para defesa regional, entretanto tal organização é essencialmente uma resposta a nova visão adotada pela OTAN, visto que, ao sugerir a criação de tal organização, o Ministro da Defesa da época, Nelson Jobim, defendeu que a América do Sul tinha que dar uma resposta à altura da provocação que era a expansão da OTAN para o Atlântico Sul (5).

No entanto, recentemente o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), agora em vias crucis com o fim da UNASUL, foi desconsiderado como momento máximo de integração dos interesses de segurança regional da América do Sul.

Lembrando Golbery

Nossa volta a Golbery do Couto e Silva é um retorno à ideia de integração regional em torno das áreas nacionais de entendimento (6). Na construção de uma nova visão do CDS, as áreas de entendimento iriam além do mero acordo regionalizado, mas em uma construção multifacetada do dever comum de proteção e segurança, como proposto por Carlos de Meira Mattos (7).

Apesar de sua idade e contexto histórico, o livro do General Golbery é bem atual na ideia de uma forma local de proteção e segurança internacionalizada, ou, em outras palavras, uma ideia de união comum entre os Estados em busca de proteção e crescimento estratégico em conjunto. Assim, a ideia do CDS deve ser uma ideia suprassumida (movimento de negar, superar e elevar, dentro do entendimento da dialética do Espírito em Hegel) da ideia de organização da OTAN.

Entretanto, toda esta ideia de união regional dependia de uma consideração do subcontinente sul-americano além das ideologias básicas e dos interesses superficiais marcados pelo raso debate entre esquerda e direita nos países envolvidos. Observamos que esse tipo de debate não afeta os membros da OTAN que, independente da visão política do governo, veem a organização como um momento do Estado na construção e manutenção da soberania.

A UNASUL não resistiu ao seu primeiro teste: o do interesse comum. Os novos governos de direita trataram de considerar questões relacionadas a soberania nacional e integração regional como pautas não pertencentes a sua ideologia, ato que nunca foi cometido pelos membros da OTAN. Assim, a organização, em caráter simplesmente formal, não “morreu”, apenas foi abandonada, mas quando nosso subcontinente começa a discutir uma nova organização dos países, sob comando da Colômbia, o Brasil decreta não apenas a morte do seu protagonismo (visto que a UNASUL foi criada sob a liderança do Brasil) como também o fracasso de uma política suprapartidária de união da América do Sul.

De líder a vassalo

O ponto central deste artigo se faz claro quando analisamos o fim da política de reciprocidade do Itamaraty com os EUA, adotando o alinhamento automático com este país. Com o fim da política de união do Sul sob o comando do Brasil, o país renega o seu papel como líder regional, e tal afirmação se comprova com a atual subserviência aos interesses dos EUA.

Muitos poderão afirmar, a partir de uma análise superficial, que, nos últimos anos, o país adotou alinhamento automático com países definidos como de “ideologias de esquerda”, mas os mesmos se esquecem que, durante os últimos governos, as negociações preferenciais foram feitas com países da União Europeia e os EUA. Nunca antes o país recebeu tantos equipamentos americanos através do programa Foreign Military Sales (FMS). Compramos submarinos franceses, aviões de caça suecos com grande quantidade de equipamento estadunidense, helicópteros americanos etc. Todos estes acordos feitos pelos governos anteriores com grande reciprocidade, época em que os EUA chegaram até mesmo a enviar tropas para treinamento conjunto em combate na selva.

O mito do alinhamento com a esquerda é abastecido por informações distorcidas de operações do BNDES que, mesmo após a abertura de sua “caixa preta”, revelou apenas acordos de financiamentos bancários que obrigava os países participantes a gastarem todo o valor do empréstimo com empresas brasileiras, retornando assim todo o investimento para o nosso mercado.

Houve um tempo em que poderíamos justificar os atos do atual governo com inexperiência. No entanto, só podemos considerar que tal governo age por um sentimento nacional superficial ao retornar dos EUA com as mãos cheias de promessas sem garantias, sem nem mesmo um equipamento militar velho ou acordo comercial recíproco. O nacionalismo se resume apenas a cantar o hino nacional nas escolas e empunhar a bandeira nacional recitando o lema de campanha do atual presidente. Qualquer coisa além disto não parece necessário ao governo.

O prometido nacionalismo de mercado cai por terra ao vermos o atual presidente vivendo um momento de deslumbre nos EUA, visitando a Agência Central de Inteligência (CIA) antes mesmo de visitar a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e demonstrando, por meio de suas falas, a vivência do “sonho americano”. Terminou a sua viagem se despedindo, em suas palavras, da “América” para retornar para a américa, não a sua América dos sonhos, mas sim a América do Sul, aquela que ele deixou bem claro que não gosta e desconsidera. Neste sentido, Ricupero nos lembra: “O senso de oportunidade depende, é claro, de que ela efetivamente exista, de que a boa fortuna se apresente”. (8)

O fim de uma política internacional de líder regional em prol de uma subserviência é a doença. Não precisamos nos preocupar com independência ou nacionalismo, temos um tutor forte para nos guiar, de forma que é desnecessário deliberar sobre os acordos e sobre a reciprocidade, bastando fazer o que for determinado pelo Departamento de Estado Americano, o verdadeiro quarto poder no Brasil.

Interferência nociva

Se restar dúvidas, basta lembrar que, em documentos vazados pela Wikileaks, temos farta documentação do desgosto dos EUA em relação ao desenvolvimento de submarinos por parte do Brasil, inclusive com fortes questionamentos sobre a construção de um submarino nuclear. Tal desgosto já se traduzia em ações para dificultar a conclusão de nossos planos estratégicos. Não podemos esquecer também da clara e constante objeção dos EUA aos nossos planos para construção de foguetes e lançamento de satélites, resultando em sabotagens e sanções de peças.

Retornando a Rubens Ricupero, observamos que a diplomacia sempre foi parte fundamental na construção do Brasil, de forma que podemos ver em textos de Heitor Lyra, de 1910, a nossa preocupação extrema em uma diplomacia forte, com importância igual as forças militares. Ao abdicar desta diplomacia forte e adotar uma cartilha de outro país, acabamos por negar a nossa própria história e, negando a nossa história, seremos novamente presas fáceis para o tempo, e o tempo nada poupa: “A diplomacia de Geisel-Silveira resgatou o legado conceitual da política externa independente, atualizou e expandiu tal herança, graças ao tempo mais longo e as condições internas favoráveis de que dispôs, e conseguiu traduzir em atos e realizações muitos desses pressupostos conceituais. Não todas, mas muitas das instituições de valor dessa diplomacia é que sobreviveram à profunda transformação acarretada pelo final do regime militar e se converteram no essencial, na base que sustenta a política externa do Brasil até nossos dias.” (8)

Quando escreveu o seu livro, em 2017, Ricupero não imaginava a mudança que caracterizaria o governo que estava por vir, onde todo o trabalho de Golbery e Geisel seria jogado no lixo em prol da volta da política do alinhamento automático defendida nos governos de Castello Branco, Costa e Silva e Médici. É triste ver o fim de uma política pragmática e responsável, que foi marcante na história do Brasil. Nesse ritmo, se quisermos olhar para o nosso futuro, devemos ver os exemplos já existentes, e neste caso, Porto Rico não fica muito distante das terras tupiniquins.

NOTAS

(1) BEATON, Leonard. The reform of power: a proposal for an international security system. 1972

(2) AKTOUF, Omar. Pós-globalização, administração e racionalidade econômica: a síndrome do avestruz. 2004)

(3) GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. 200, p 281

(4) GUIMARÃES, 2005, p 147

(5) BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. A Segunda Guerra Fria – Geopolítica e Dimensão Estratégica dos Estados Unidos: Das Rebeliões da Eurásia à África do Norte e ao Oriente Médio. 2013. p. 303

(6) COUTO E SILVA, Golbery do. Geopolítica do Brasil. 1967, p 251

(7) MATTOS, Carlos de Meira. Brasil: Geopolítica e Destino. 1975; p.75

(8) RICUPERO,Rubens, A diplomacia na construção do Brasil – 1750 – 2016; p. 479

BIBLIOGRAFIA

  • AKTOUF, Omar. Pós-globalização, administração e racionalidade econômica: a síndrome do avestruz. Editora Atlas, 2004.
  • BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. A Segunda Guerra Fria – Geopolítica e Dimensão Estratégica dos Estados Unidos: Das Rebeliões da Eurásia à África do Norte e ao Oriente Médio. Rio de Janeiro/RJ: Civilização Brasileira, 2013;
  • BEATON, Leonard. The reform of power: a proposal for an international security system. London: Chatto and Windus, 1972.
  • COUTO E SILVA, Golbery do. Geopolítica do Brasil. Livraria José Olympio editora: Rio de Janeiro, 2ºEd, 1967;
  • GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2005;
  • HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. A Fenomenologia do Espirito. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2011;
  • MATTOS, Carlos de Meira. Brasil: Geopolítica e Destino. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército editora, 1975;
  • RICUPERO, Rubens. A diplomacia na construção do Brasil – 1750 – 2016. Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017.